Governo não pensa incentivo fiscal para fim da escala 6×1, diz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta terça-feira (3), que o governo não tem um plano de incentivos fiscais para garantir o fim da jornada 6×1. Segundo ele, a redução dos dias de trabalho passa pelo aumento da produtividade.

“Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para redução de jornada de trabalho. A jornada tem que ser pensada de forma que o investimento em tecnologia e no ambiente do mercado de trabalho leve ao ganho de produtividade.”

Mais de 90 instituições do setor produtivo lançaram um manifesto, também nesta terça, em que defendem quatro pontos na discussão sobre jornada: a preservação do emprego formal; a produtividade; a diferenciação por setor e uso da negociação coletiva; e a discussão técnica aprofundada. O documento aponta que várias empresas relatam dificuldades para contratar e manter os trabalhadores, além da falta de mão de obra qualificada.

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O ministro do Trabalho afirmou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é uma cobrança da sociedade e que algumas empresas já testam um novo modelo. O objetivo da mudança na legislação é definir um limite de tempo de trabalho na semana para todo o país. Já para atender às necessidades específicas de cada setor ou empresa, a saída é a negociação, de acordo com Marinho.

“O que eu vivo chamando atenção de lideranças é da necessidade de conversa, em especialmente das lideranças empresariais, porque não adianta um lado só querer conversar. É preciso que os dois lados queiram conversar, é preciso que os dois lados queiram compor. Quando os lados exercitam compor, haverá uma composição, e a composição seguramente será boa para todo mundo.”

O ministro disse ainda que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional para reduzir a carga horária semanal máxima de 44 para 40 horas semanais se outros projetos que já estão lá, como Propostas de Emenda à Constituição que reduzem os dias de trabalho, não andarem na velocidade esperada.