O andamento acelerado da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) está nas mãos dos parlamentares, conforme declarou nesta quarta-feira (7) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O dirigente explicou que nenhum pedido com esse objetivo foi protocolado até o momento, mas garantiu que pautará o tema caso receba a solicitação formal.
Tramitação e prazos regimentais
Para obter a aprovação, a Proposta de Emenda à Constituição exige o cumprimento de cinco sessões de debates antes da análise em primeiro turno, além de outras três sessões prévias para a votação em segundo turno. A abertura dos debates ocorreu na terça-feira (6) e a segunda etapa acontece nesta quarta-feira, o que significa que a votação inicial só deve ocorrer na próxima semana, a menos que ocorra uma dispensa das exigências regimentais.
Posicionamento sobre os requerimentos
Antes da sessão no Plenário, o chefe do Legislativo federal esclareceu o cenário atual da proposta em entrevista à imprensa:
— Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. (…) Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi em entrevista antes da sessão plenária.
Acordo político e eleições
O senador também comentou que concordou com os colegas sobre os riscos de o debate monopolizar a corrida eleitoral para a renovação da Casa, transformando a disputa em um tema único. Ele destacou que o compromisso de inserir a matéria na pauta do Plenário apenas após o término do primeiro turno eleitoral foi rigorosamente cumprido.
Fonte: Senado Federal
