Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra no Brasil

A Amazônia Legal concentrou quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil no ano de 2023. De um total de 2.203 conflitos registrados, 1.034 ocorreram dentro desse território. Entre os estados, Pará e Maranhão aparecem como os principais focos da violência na comparação com os outros estados de todo o país.

A conclusão é do estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, da Oxfam Brasil. A entidade analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região. Com nove estados, a Amazônia Legal tem cerca de 5 milhões de quilômetros (km²), o equivalente a 58,9% do território nacional.

“Observa-se que a destruição de territórios e a violência física contra a população tem aumentado cada vez mais, afetando profundamente a cultura e a estrutura social daqueles que habitam a região, especialmente as comunidades tradicionais”, diz trecho do relatório.

A Oxfam acrescenta que “a perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”.

O estado do Pará, na região Norte, contabilizou o maior registro de conflitos entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorrências. O segundo estado com maior registro de conflitos, no mesmo período, foi Maranhão, no Nordeste, com 1.926 ocorrências. A disputa pela terra nos dois estados está associada a situações como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.

Dados de 2024 revelam que o Maranhão registrou 365 ocorrências, sendo o maior número da série recente, iniciada em 2019, o que demonstra a retomada crescente das disputas por terra no estado. Já o Pará teve 240 ocorrências registradas em 2024, e o maior número da série foi 253 ocorrências em 2020.

Foi identificada também uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios desses dois estados. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), o estudo identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.

Ainda no contexto dos conflitos por territórios na Amazônia Legal, a entidade destacou a ocorrência de violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam,25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022, o que, segundo a Oxfam, reforça a gravidade da situação.

“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, indica o estudo.

Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.

No relatório, a Oxfam avalia que é fundamental reconhecer a existência do racismo ambiental como elemento que atravessa as disputas na região. “Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, diz o texto.