O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a denúncia contra o empresário Nelson Tanure à Justiça Federal de São Paulo por não ver relação com o caso Master. Ele é acusado de suposto uso de informação privilegiada, prática conhecida como “insider trading”, em uma operação envolvendo a construtora Gafisa, da qual é acionista.
A movimentação no processo foi revelada pelo blog de Malu Gaspar, no jornal O Globo, que teve acesso à decisão sigilosa. No último dia 14, Tanure foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da Operação Compliance Zero.
Segundo a investigação, ele exercia influência sobre o Master “por meio de fundos e estruturas societárias complexas”. O empresário nega qualquer irregularidade. Dois dias após a operação, a primeira instância atendeu a um pedido da defesa, que apontou uma possível conexão entre os casos, e enviou a denúncia sobre a Gafisa ao STF.
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No despacho ao Supremo, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) descreveu um “modus operandi semelhante ao investigado na Operação Compliance Zero, consistente na emissão de títulos fraudulentos, visando à obtenção de vantagem indevida”.
No entanto, Toffoli rejeitou a solicitação da defesa do empresário nesta terça (27), destacando que não há “referência, nem mesmo indireta”, entre as duas investigações. Após a decisão do ministro, a juíza Maria Isabel do Prado acatou a denúncia do MPF e tornou Tanure réu.
Defesa de Tanure rechaça acusações
O advogado Pablo Naves Testoni, que representa Tenure, disse ao jornal O Globo que o empresário “tem décadas de experiência profissional no mercado de valores mobiliário e jamais havia sido acusado de qualquer prática supostamente delitiva no contexto das empresas em que é ou foi acionista”.
Segundo Testoni, Tanure “reitera o fato de que I) a Comissão de Valores Mobiliários não apontou até hoje nenhuma ilicitude na assinalada operação; II) o Delegado de Polícia Federal, que também investigou os mesmos fatos, narrou expressamente que não havia encontrado qualquer indício de suposta prática de crime; e III) a operação de aquisição da Upcon Incorporadora S/A, ocorrida entre os anos de 2019 e 2020, foi amplamente debatida na Gafisa S/A, com a publicação de fatos relevantes antes e depois do fechamento do negócio, que passou pelo crivo e foi aprovado pela maioria dos acionistas da própria construtora, que não foi sequer incluída na acusação”.
“O empresário Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure lastima mais uma vez a açodada denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tem certeza de que os fatos serão esclarecidos no bojo do processo”, acrescentou o advogado.
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