STJ decide se sindicatos podem pleitear verbas do Fundeb
Depois de sindicatos de professores de diversos estados do Brasil entrarem com ações na Justiça para solicitar repasse de verbas ...
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Tag: verbas
STF define limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. ...
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PGR pede condenação de deputados do PL por desvio de verbas de emendas
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (10) a condenação dos oito réus, incluindo dois deputados federais do PL, Partido Liberal, ...
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Dino suspende pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual ...
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