Tag: suspende

O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta (13) o julgamento que discute a aplicação ...

A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para ...

Foi-se o tempo em que "supersalários" e penduricalhos na República eram tema quase exclusivo do Judiciário. O Congresso Nacional aprovou, ...

O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual ...

Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a lei que proibia cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina. A ...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta quarta-feira (17) a eficácia da Lei estadual 19.722/2026, que proibia ...

A China anunciou o fim do embargo à importação de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul, após ...