STF amplia poder de Alcolumbre para barrar investigações
A maioria do STF decidiu que a prorrogação de uma CPMI depende de decisão política do Parlamento, e não apenas ...
Leia maisDetails
Tag: poder
Sete anos de exceção: o inquérito que virou instrumento de abuso de poder
Quando o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) admite que “o remédio pode virar veneno” ao tratar do inquérito ...
Leia maisDetails
Por que a alternância de poder é fundamental para as democracias
A democracia não se sustenta apenas pelo voto, mas também por mecanismos institucionais que impeçam a concentração excessiva de poder. ...
Leia maisDetails
Dino corta privilégios juízes e amplia poder do STF
O ministro Flávio Dino, do STF, proferiu decisões recentes que eliminam privilégios de juízes e suspendem pagamentos extras no Judiciário. ...
Leia maisDetails
Estado de Direito não sobrevive com um STF com poder ilimitado
A sociedade insiste em perguntar: como chegamos a esse estado de coisas, onde o medo, a perseguição, as prisões políticas, ...
Leia maisDetails
PEC da jornada de 36 horas e os limites do poder de reforma
Reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, assegurar dois dias de descanso remunerado e manter o salário não constitui ...
Leia maisDetails
Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet
Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por ...
Leia maisDetails
Caso Toffoli escancara jogo de poder em Brasília
A exposição de Dias Toffoli ocorre em meio a uma disputa cada vez mais aberta pelo controle político do STF, ...
Leia maisDetails
