IBGE atualiza limites territoriais do Brasil; veja o que mudou
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados seus limites territoriais ...
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Tag: limites
PEC da jornada de 36 horas e os limites do poder de reforma
Reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, assegurar dois dias de descanso remunerado e manter o salário não constitui ...
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Moraes e os limites do inquérito das fake news no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem avançado em investigações contra críticos da Corte, como o presidente da Unafisco, ...
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Moraes dribla limites de Fachin no inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF o encerramento do inquérito das fake news, alegando insegurança jurídica. ...
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OAB-SP quer limites à proximidade de advogados e juízes após viagem de Toffoli
A OAB-SP pretende estabelecer limites mais claros para a proximidade entre advogados e juízes após a repercussão de uma viagem ...
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STF julga limites para juízes nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...
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