Governo publica MP e decretos para conter alta dos combustíveis
O governo Lula (PT) publicou, na noite desta terça-feira (7), uma medida provisória e dois decretos no Diário Oficial da ...
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Tag: Decretos
Governo Kast revoga decretos ambientais aprovados por Boric
O governo do presidente conservador do Chile, José Antonio Kast, decidiu revogar nesta terça-feira (12) um total de 43 decretos ...
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Kast assina decretos para criar muros anti-imigração no Chile
O Chile assinou decretos para montar barreiras físicas no norte do país e combater a imigração ilegal. Os decretos foram ...
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Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária
Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de ...
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