Por decisão unânime da Primeira Turma do STF, a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz foi formalmente tornada ré após ofender verbalmente o ministro Flávio Dino durante um voo entre São Luiz e Brasília, episódio que incluiu gritos e provocações que chegaram a ser interpretadas como tentativa de incitar rebelião a bordo. A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, e o acórdão foi publicado no Diário de Justiça em 16 de janeiro de 2026.
O ministro Dino, impedido de participar do julgamento por figurar como vítima, não votou, e os demais integrantes da Primeira Turma Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia aceitaram a denúncia, enquanto a defesa da ré ainda não se manifestou publicamente.
O caso tramita sob relatoria de Alexandre de Moraes, vinculado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, iniciados em 2019 para apurar ataques a ministros do STF, e críticos questionam a duração indefinida das investigações e o fato de ministros acumularem papéis de vítimas e julgadores simultaneamente.
