Uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego afastou 78 adolescentes flagrados em situações perigosas de trabalho infantil na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina.
Os adolescentes, com idade de 14 a 17 anos, trabalhavam principalmente entre os setores têxtil e de frigoríficos e realizavam atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a condição representa “grave risco à saúde” e foi constatada em 23 das 39 empresas fiscalizadas entre os dias 02 e 06 de março.
Para os adolescentes com idade a partir de 16 anos, os empregadores foram notificados a promover a imediata mudança de função para atividades e locais permitidos pela legislação ou a rescindir os contratos de trabalho quando não houver adaptação possível da função.
Entre as situações de trabalho infantil encontradas, destacam-se o trabalho em contato com sangue, ossos e pele de animais; transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 kg; operação de máquinas industriais; trabalho em câmaras frias; e exposição a níveis de ruído superiores aos limites legalmente permitidos.
Para as empresas que ainda não foram fiscalizadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitirá um aviso com orientação acerca das atividades proibidas para pessoas com idade inferior a 18 anos.
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de trabalho infantil, o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo link: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br ou disque 100.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
