Morreu nesta quarta-feira (25) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, de 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico.
O velório será realizado nesta quinta (26) no STJ, a partir das 9h30, e o sepultamento ocorrerá às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Fischer foi relator dos processos da Lava Jato no STJ. Considerado linha dura, ele impôs sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação, incluindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nas redes sociais, o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), afirmou que Fischer “foi um grande jurista e ministro” do STJ. “Pulso firme, técnico e rigoroso. Minhas homenagens. Solidariedade à família e à comunidade jurídica”, disse Moro.
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, o ministro veio com os pais para o Brasil, onde se naturalizou, quando tinha apenas um ano de idade. Ele deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.
Ele foi indicado ao STJ em dezembro de 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na vaga destinada aos membros do Ministério Público. O artigo 101 da Constituição estabelece que apenas brasileiros natos podem ser ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes disso, atuou no Paraná por 23 anos. Foi procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura do Paraná e na Escola Superior do Ministério Público do Paraná.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou “profundo pesar” pela morte do ministro, destacando que ele “deixa seu exemplo de serviço à Justiça e dedicação ao Poder Judiciário brasileiro”.
Relator da Lava Jato
Em dezembro de 2015, ele assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar do ministro Ribeiro Dantas, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao STJ. A mudança ocorreu em razão de uma regra do regimento interno.
Segundo a norma, quando o voto do relator original é vencido pela maioria da Turma, ele perde a relatoria. Em novembro daquele ano, Dantas avia votado pela prisão domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez, mas acabou derrotado pela Quinta Turma do STJ. Como Fischer foi o primeiro a discordar, assumiu os casos da operação.
Felix Fischer se aposentou em 2022
Fischer deixou o STJ em 2022, com 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Ele já estava afastado de suas funções por motivos de saúde. O magistrado foi homenageado pelos colegas durante sua última sessão na Quinta Turma.
Na ocasião, houve a entrega de uma placa pelo então presidente da Terceira Seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que destacou a relevância do trabalho do de Fischer para a história do Poder Judiciário.
“Existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. Ministro Felix Fischer, Vossa Excelência é uma pessoa incomparável. Uma pessoa que escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo”, declarou Fonseca.
Ministro foi presidente do STJ entre 2012 e 2014
Felix Fischer formou-se em ciências econômicas em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
No STJ, ele ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal. Ele comandou a corte no biênio 2012-2014, quando também presidiu o Conselho da Justiça Federal.
Entre 2015 e 2017, o ministro voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma. Segundo o tribunal, em 2016, quando completou a marca de 20 anos no STJ, o magistrado havia julgado quase 115 mil processos.
Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
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