![Governo inclui mais 14 trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização Programa Nacional de Desestatização](https://media.gazetadopovo.com.br/2024/01/31082605/rodovia-foto-geraldo-bubniak-agencia-de-noticias-do-parana-960x540.jpg)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu incluir mais 14 trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND), primeiro passo para leiloar os modais à iniciativa privada.
De acordo com o decreto publicado nesta quarta (31) no Diário Oficial da União (DOU), a nova etapa inclui sete estradas localizadas no Rio Grande do Sul, três no Mato Grosso, duas em Goiás e mais duas em Rondônia (veja na íntegra). Com isso, o programa passa a ter 96 trechos de rodovias federais previstos para leilão.
Veja abaixo quais são os trechos que passam a
fazer parte do Programa Nacional de Desestatização:
- BR-060/GO: trecho entre os entroncamentos da
BR-158 e BR-364 (Contorno de Jataí). - BR-070/MT: trecho entre os entroncamentos da
BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) e BR-174(A). - BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da
BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador); - BR-116/RS: trecho da 2ª Ponte sobre o Rio
Guaíba. - BR-116/RS: trecho entre o Fim da Concessão (Ilha
do Pavão) e o entroncamento da BR-290(B) (para Arroio dos Ratos). - BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158
(km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara. - BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da
BR-285 (para Panambi) e BR-392(B) (Santa Maria). - BR-174/MT: trecho entre os entroncamentos da
BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B). - BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da
BR-471 (Pântano Grande) e BR-392 (para São Sepé). - BR-319/RO: trecho entre os entroncamentos da
BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal). - BR-364/MT: trecho entre os entroncamentos da
MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A). - BR-364/RO: trecho entre Porto Velho (acesso a
Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho – Av. Jorge
Teixeira). - BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa
Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria). - BR-452/GO: trecho entre os entroncamentos da
BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153(A)/154(B)/483(B).
O decreto é assinado por Lula e pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, e altera a legislação criada em 1997 que estabeleceu o programa. A inclusão de novos trechos ocorre um dia depois do presidente assinar os contratos de concessão de mais de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais no Paraná, com investimentos de R$ 30,4 bilhões em obras e custos operacionais.
Por outro lado, Lula mantém fora do PND sete estatais que estavam previstas para serem privatizadas, como os Correios (ECT), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).
Créditos Portal Gazeta do Povo Clique Aqui para visitar o portal