A eleição dos novos presidente e vice-presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, está marcada para a próxima terça-feira, 14 de abril. A data da posse dos sucessores, que estarão à frente da Corte durante as Eleições 2026, será divulgada até o fim de maio.
Com esses anúncios, a transição de comando do tribunal foi antecipada, como explicou a atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia:
“Ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa e o processo de transição, para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026.”
Segundo a ministra, é necessária uma transição “serena e técnica” para evitar rupturas no cronograma eleitoral.
Rodízio
Embora haja votação formal, o processo de sucessão segue um sistema tradicional de rodízio entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE. Dessa forma, o atual vice-presidente da corte eleitoral, ministro Nunes Marques, assume a presidência. A vice-presidência fica com o ministro André Mendonça, também do STF.
Eleições 2026
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral publicou as regras para as Eleições 2026, que abordam temas como o uso indevido da inteligência artificial e o combate à violência política de gênero. Cabe aos sucessores, Nunes Marques e André Mendonça, fiscalizar a aplicação prática das normas, com o apoio de todo o colegiado.
O TSE é composto por sete ministros: três são do STF; dois, do STJ, o Superior Tribunal de Justiça; e dois são advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
