O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda dividir a investigação do caso Banco Master. A apuração de pessoas com foro privilegiado seguiria na Corte e o restante iria para a 1ª instância. A medida, que pode ser decidida em 60 dias, é uma resposta às críticas sobre a atuação do STF.
O que significa essa divisão da investigação na prática?
A apuração sobre pessoas com foro privilegiado, ou seja, políticos e autoridades que têm o direito de serem julgados diretamente pelo STF, continuaria sob a relatoria do ministro Toffoli. Já a investigação sobre pessoas sem esse privilégio e a análise de crimes financeiros mais técnicos seriam enviadas para a Justiça Federal em São Paulo.
Por que o STF está considerando essa mudança?
A condução do caso no STF gerou uma forte onda de críticas sobre a imparcialidade da Corte e o sigilo excessivo do processo, que é de interesse público. Ao dividir o inquérito, Toffoli busca aliviar a pressão sobre o Supremo e demonstrar uma “descentralização” do poder, uma solução que também é apoiada pelo ministro Gilmar Mendes.
Quais as principais críticas à atuação da Corte até agora?
As principais queixas são o fato de o STF ter assumido um caso que, inicialmente, não tinha alvos com foro privilegiado, além de ter decretado sigilo máximo ao processo. Investigadores da Polícia Federal também relatam desconforto com a centralização das decisões e a dificuldade para avançar em algumas diligências.
Existe algum risco nessa divisão do inquérito?
Sim. Especialistas alertam que a divisão pode ser seletiva. Manter os investigados com maior peso político sob a proteção do STF permitiria um controle maior sobre o ritmo e a exposição pública do caso. Ao mesmo tempo, investigados sem a mesma influência seriam enviados à Justiça comum, o que poderia criar uma apuração com pesos e medidas diferentes.
Quais são os próximos passos da investigação?
O inquérito foi prorrogado por mais 60 dias a pedido da Polícia Federal. Toffoli deve usar esse tempo para ter uma visão mais completa do caso e aguardar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão final sobre a divisão. A expectativa é que um desfecho ocorra até o fim de março.
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