As datas mais importantes das eleições de 2026

As datas para a votação nas eleições de 2026 estão marcadas para o mês de outubro, como já é praxe no rito eleitoral brasileiro. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores vão escolher seus representantes na seguinte ordem de votação:

• deputado federal;
• deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal);
• senador (primeira vaga);
• senador (segunda vaga);
• governador (com o respectivo vice-governador da chapa);
• presidente da República (com o respectivo vice-presidente da chapa).

O sistema majoritário exige que a chapa para governo estadual e para Presidência da República obtenha mais de 50% dos votos válidos para vencer em primeiro turno. Caso contrário, a eleição será decidida em segundo turno entre os dois candidatos mais votados, agendado então para o dia 25 de outubro de 2026.

Até lá, porém, há várias etapas que precisam ser vencidas por eleitores, partidos e candidatos para que o pleito ocorra de forma harmônica e de acordo com as regras da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não aprovou a resolução que estabelece todos os prazos das eleições deste ano — a definição deve ocorrer em fevereiro.

Mesmo assim, algumas datas ou períodos já são conhecidos e são a base para as movimentações em torno do pleito. O calendário eleitoral começa em março com a janela partidária e depois passa por desincompatibilização, convenções partidárias, registros de candidaturas, campanha eleitoral e horário eleitoral gratuito.

E as datas importantes não terminam com a votação, cabendo à diplomação e à posse o encerramento do calendário. Da parte do eleitor, maio é o mês-chave, quando é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral para poder votar. Toda e qualquer mudança no título de eleitor deve ser feita até maio. Quem for tirar o título de eleitor, o prazo é o mesmo.

As principais datas das eleições de 2026

Abaixo, as informações sobre como está o calendário do pleito deste ano:

Março a abril (datas exatas não confirmadas) – janela partidária

Período de um mês para que deputados federais, estaduais e distritais possam mudar de partido sem o risco de perderem o mandato atual por infidelidade partidária.

Início de abril (data exata não confirmada) – desincompatibilização

Quem pretende se candidatar em 2026 e ocupa cargo na administração pública ou em empresas com contratos vigentes com o poder público deve se desincompatibilizar, seja de forma temporária ou definitiva. O prazo é de três a seis meses antes do primeiro turno das eleições, dependendo do cargo atual ocupado.

6 de maio – regularização do título eleitoral

O cadastro eleitoral fecha em 6 de maio, ou seja, qualquer situação relacionada ao título eleitoral precisa ser regularizada até essa data. Isso inclui a coleta de biometria e a transferência de local de votação. Quem for tirar o primeiro título também tem esse prazo. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral se encerra e não é possível mais realizar alterações, inclusive nos canais online.

20 de julho a 5 de agosto – convenções partidárias

De acordo com a lei eleitoral, os candidatos precisam ser escolhidos nas convenções partidárias, isso porque no Brasil é necessário estar filiado para concorrer. Nas convenções também são definidas as coligações entre partidos e federações.

15 de agosto – registro da candidatura

Depois de aprovados nas convenções, os nomes dos candidatos devem ser registrados. E o prazo é 15 de agosto. Os registros das candidaturas para presidente devem ser solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os demais cargos fica a cargo dos tribunais regionais.

16 de agosto – início da campanha eleitoral

Com os nomes registrados na Justiça Eleitoral, é aberta a campanha de fato, com início da propaganda eleitoral. Antes disso, qualquer manifestação ou publicidade com pedido de voto poderá ser considerado ilegal e passível de multa.

28 de agosto – início do horário eleitoral gratuito

Uma das principais datas das eleições de 2026 é o início das propagandas eleitorais na televisão e no rádio, em horário gratuito — é vedada a publicidade paga. O horário eleitoral gratuito segue até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno da eleição.

4 de outubro – 1º turno das eleições de 2026

O primeiro turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo de outubro, que neste ano cai no dia 4. A votação terá início às 8h e seguirá até às 17h, no horário de Brasília.

25 de outubro – 2º turno das eleições de 2026

Caso haja necessidade de um segundo turno para as disputas de governador e presidente, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. Os horários de votação permanecem das 8h às 17h.

19 de dezembro – diplomação dos eleitos

Cada tribunal regional escolhe a data da realização da cerimônia de diplomação dos eleitos, não podendo passar de 19 de dezembro. A diplomação é o rito que atesta que o eleito está apto a exercer o cargo.

5 de janeiro e 6 de janeiro de 2027 – posse de presidente e governadores

Uma novidade a partir de 2027 é sobre as datas das posses de presidente e governadores, que antes ocorriam no primeiro dia do ano. Com a alteração, o presidente e o vice-presidente são empossados em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte.

1º de fevereiro de 2027 – posse de senadores e deputados estaduais e federais

Quase um mês depois do presidente e dos governadores, os eleitos para as assembleias legislativas estaduais, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal tomam posse.