A Receita Federal emitiu nesta semana um comunicado para esclarecer dúvidas sobre as novas regras de monitoramento financeiro e desmentir uma falsa notícia que circula nas redes sociais. A mensagem que viralizou afirmava, equivocadamente, que o órgão criaria um novo imposto para transações realizadas via Pix.
De acordo com o Fisco, não haverá a criação de nenhum imposto específico para o Pix. O comunicado reforça que, apesar da ampliação da fiscalização das transações digitais, iniciada no dia 1º de janeiro, a medida tem como objetivo intensificar o monitoramento das transferências financeiras. Essa iniciativa abrange tanto pessoas físicas, para transações que ultrapassem R$ 5 mil por mês, quanto pessoas jurídicas, para valores acima de R$ 15 mil mensais.
A Receita Federal destacou ainda que as novas regras, instituídas por meio da RFB, “não implicam qualquer aumento de tributação”. Segundo o órgão, o foco está na melhoria do gerenciamento de riscos pela administração tributária, e não na criação de novas cobranças para os contribuintes.
Monitoramento mais eficiente sem novos impostos
Na prática, a medida apenas ajusta o monitoramento dos valores transacionados, com base nas informações fornecidas por bancos e instituições financeiras. O objetivo é aumentar a capacidade de fiscalização, fornecendo ao Fisco mais dados detalhados sobre as movimentações financeiras.
As mudanças integram o novo módulo da plataforma e-Financeira, que concentra arquivos digitais relacionados a operações financeiras, cadastros, além de aberturas e encerramentos de contas. Com isso, a Receita busca aprimorar a gestão das informações, garantindo maior controle e segurança no combate a fraudes e à sonegação fiscal.
Portanto, ao contrário do que aponta a fake news, as novas diretrizes não representam um aumento de impostos, mas sim um avanço na eficiência do monitoramento tributário.
