O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) protocolou nesta terça-feira (3), no Senado, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso Master. Segundo o parlamentar, o requerimento já atingiu o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento do Congresso Nacional. Segundo ele, isso tornaria obrigatória a leitura do pedido em sessão conjunta da Câmara e do Senado e, então, o colegiado seria oficialmente instalado. Mas, na prática, a instalação da comissão depende da decisão do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a comissão saia do papel.
De acordo com Jordy, a CPMI do Master conta com o apoio de 280 parlamentares, sendo 238 deputados e 42 senadores.
“O regimento do Congresso Nacional é muito claro. A partir do momento que tem as assinaturas, as CPMIs serão criadas em sessão conjunta, sendo automática a sua instituição se requerida por um terço dos membros”, afirmou.
Jordy destacou a diferença em relação às CPIs abertas apenas em uma das Casas. “A CPI é discricionária, o presidente pode decidir abrir ou não. A CPMI não. Tem o número, é protocolado, tem que ser lido o requerimento na sessão do Congresso”, ressaltou.
Com o protocolo formalizado, a expectativa agora é pela leitura do requerimento em sessão conjunta com deputados e senadores — etapa necessária para a criação oficial da comissão e início da indicação dos membros. A decisão de marcar a sessão conjunta, no entanto, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência ao tema.
Matéria da Gazeta do Povo citou a ligação do núcleo político de Alcolumbre na Amapá Previdência (Amprev) com o Master. O fundo aplicou R$ 400 milhões em títulos do banco mesmo após alertas contrários. A indicação de aliados e a presença do irmão de Alcolumbre em órgão fiscalizador reforça a resistência do presidente do Senado em permitir a comissão, num momento em que a oposição promete tornar o caso um dos principais focos do debate político e do semestre.
Deputado cita resistência à CPMI do Master
Jordy enfatizou que prevê dificuldades políticas no caminho. “A gente vai ter agora muito embate, muita pressão, porque é evidente que muita gente poderosa não quer que haja a instalação dessa CPMI. Querem se proteger, não querem que as investigações avancem, estão fazendo uma “operação abafa””, declarou.
O deputado também citou, como exemplo, a redução de espaços de fala na Câmara nos últimos dias. “Ontem não teve breves comunicados, nem hoje, para que a gente não pudesse falar sobre isso e isso repercutir nas redes e na Hora do Brasil”, disse.
Na avaliação do parlamentar, o argumento de que o calendário eleitoral poderia atrapalhar o funcionamento da comissão não se sustenta. “Vai ter muita desculpa de que é ano eleitoral, que é um ano muito curto, que tem Copa do Mundo e tudo mais. Mas isso não é juízo de conveniência. Tem que ser lido o requerimento.”
Questionado se a investigação pode atingir parlamentares de diferentes espectros políticos, Jordy afirmou que o foco é exclusivamente o objeto do pedido. “O requerimento tem um fato determinado: a fraude. Se alguém está envolvido e é de direita, esquerda ou centro, isso pouco importa. A gente tem que investigar e apurar a responsabilidade”, declarou.
Líderes da oposição falam em pressão contra CPMI do Master
Após o protocolo do pedido de CPMI, líderes da oposição afirmaram que há articulações para dificultar a instalação da comissão, apesar do número de assinaturas já alcançado.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse que o volume de apoios representa um “recorde histórico”. Ele reforçou que a CPMI tem rito próprio e, uma vez cumpridas as exigências regimentais, não pode ser barrada por decisão política. O deputado também afirmou que a oposição atua em desvantagem numérica, mas que o Parlamento precisa investigar as denúncias relacionadas ao caso.
“Os parlamentares do PT estão jogando literalmente para a galera, porque eles não querem nenhuma investigação. São muitas acusações gravíssimas”, disse o líder.
Já o líder do Novo, Marcel van Hattem (RS), declarou que houve pressão para retirada de assinaturas, mas que, ainda assim, o pedido avançou. Para ele, o total de apoios demonstra que há respaldo político para a investigação e que cabe ao Congresso cumprir seu papel de fiscalização.
“Houve um movimento para retirada de assinaturas. Mesmo assim, chegamos a um número recorde. Isso mostra que o Brasil acordou e que há preocupação real com os fatos que precisam ser investigados”, afirmou.
Ambos defenderam que a apuração seja feita com base no fato determinado descrito no requerimento e que a CPMI seja instalada conforme prevê o regimento do Congresso.
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