O STJ negou habeas corpus ao ex-prefeito de Campo Grande, Alcides de Jesus Peralta Bernal, mantendo sua prisão preventiva no caso em que ele responde por homicídio qualificado contra o empresário Roberto Carlos Mazzini. A defesa havia solicitado prisão domiciliar ou aplicação de medidas cautelares, alegando ilegalidade na prisão em flagrante e ausência de riscos à investigação, além de argumentar que o réu teria se apresentado espontaneamente.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, rejeitou os argumentos e afirmou que há elementos de gravidade concreta que justificam a manutenção do encarceramento. Segundo a decisão, a prisão se sustenta na garantia da ordem pública, com indicação de que teria havido premeditação no crime. O pedido para cumprimento de prisão em Sala de Estado-Maior, por Bernal ser advogado, não foi analisado pelo STJ por ainda não ter sido apreciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Também foi negado o pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde, já que não houve comprovação suficiente e o tribunal entendeu que eventuais cuidados médicos podem ser realizados no sistema prisional. O ministro destacou ainda que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da gravidade do caso.
A decisão é datada de 30 de junho e mantém o ex-prefeito preso enquanto o processo segue em andamento.
MILTON DE SÁ, de CAMPO GRANDE(MS)
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