A Segunda Turma do STF confirmou, por maioria, a manutenção das prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e outros núcleos associados. Os dois investigados são pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro e seguem sob apuração da Polícia Federal, que aponta a existência de uma estrutura voltada à obtenção de dados sigilosos, ameaças e possíveis irregularidades em sistemas de informação, além de movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de controle.
O relator do caso, ministro André Mendonça, teve seu voto acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques, defendendo a necessidade da manutenção das medidas cautelares para garantir a continuidade das investigações e evitar risco de dissipação de provas e patrimônio. Em posição divergente parcial, o ministro Gilmar Mendes sugeriu a substituição das prisões por medidas menos gravosas, enquanto Dias Toffoli não participou do julgamento por suspeição previamente declarada. A defesa dos investigados nega qualquer irregularidade e afirma que as operações financeiras questionadas estão dentro da legalidade e submetidas à fiscalização do sistema financeiro.
Ao final do julgamento, prevaleceu o entendimento de que há elementos que indicam risco à ordem da investigação e possível interferência na produção de provas, o que justificaria a manutenção das prisões preventivas no estágio atual do processo.
MILTON DE SÁ, de CAMPO GRANDE(MS)
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