Lula negocia com Motta período curto de transição para fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiram nesta segunda-feira (25) como será o período de transição para o fim da jornada de seis dias de trabalho e um de descanso para o de cinco dias com dois de folga sem redução dos salários. A discussão ocorreu durante uma reunião fora da agenda oficial que durou em torno de uma hora dividida em duas partes.

Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, a grande dificuldade que o relator da proposta Léo Prates (Republicanos-PB) vem enfrentando para fechar o texto é o tempo que as empresas terão para se adaptar ao novo formato se o projeto for aprovado pelo Congresso. Alguns dos ministros do governo são contra qualquer período de transição, enquanto que o setor produtivo pede entre quatro e seis anos.

Durante a reunião desta manhã, primeiramente Lula e Motta conversaram a sós, e ministros envolvidos nas negociações entraram na segunda parte. O resultado das conversas deve constar no relatório que Prates apresentará à comissão especial no final da tarde, marcada para às 17h.

Há a expectativa de que o período de transição fique em torno de dois anos, mas dependerá das negociações. Se espera que a oposição peça mais tempo para analisar a proposta, com a votação na comissão especial e no plenário da Câmara no mais tardar até quinta-feira (28).

Além de reduzir a escala de trabalho para o esquema 5×2, o governo pretende reduzir a jornada das atuais 44 horas semanais para 40 horas. O relatório de Prates deve contemplar estes pontos, mas deixando aberta a possibilidade de negociações coletivas e regramento diferenciado para algumas atividades econômicas.

Os setores mais resistentes às mudanças são os que dependem de operação contínua e mão de obra intensiva, como comércio, supermercados, bares, restaurantes, construção civil, hotéis, transportes e indústria. Nesses segmentos, muitas empresas operam sete dias por semana ou em horários estendidos, o que exigiria mais contratações para cobrir folgas extras.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução para 40 horas poderia elevar os gastos anuais das empresas entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões, dependendo da necessidade de pagar horas extras ou contratar mais funcionários. Já a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pontua que lojistas e restaurantes teriam de contratar mais trabalhadores ou reduzir horário de funcionamento, com impacto direto nos preços ao consumidor.

Além disso, empresários alegam que muitos setores já negociam jornadas menores por acordo coletivo, sem necessidade de mudança constitucional. A posição da CNI é de que a legislação atual já permite flexibilidade para categorias específicas adotarem modelos 5×2 ou jornadas reduzidas conforme produtividade e capacidade financeira de cada empresa.

Já no campo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) calcula que o custo da mão de obra aumentaria em 22%. Segundo a CNI, isso se refletiria em inflação nos supermercados, com alta de até 5,7% nos preços dos alimentos — impacto direto no orçamento das famílias de baixa renda.