Quando a religião é âncora – e quando vira moeda política

Há semanas em que os fatos parecem conversar entre si. À primeira vista, eles surgem espalhados, quase desconexos, como peças de quebra-cabeça jogadas sobre a mesa. Mas basta ajustar a lente para que a figura apareça. E, nesta semana, três cenas ajudaram a revelar algo que o Brasil ainda tem dificuldade de formular com precisão: a religião voltou ao centro da vida pública. Ou, talvez seja melhor dizer, ela nunca saiu de lá. O que mudou foi a nossa capacidade – muitas vezes frágil, apressada e ideologizada – de compreendê-la.

A primeira cena vem de Genebra. O Instituto Brasileiro de Direito e Religião avança em sua atuação no sistema internacional de direitos humanos, a partir de seu status consultivo especial perante o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Estivemos lá buscando nossas credenciais, marcando o início de nossa atuação. Para alguns, isso pode parecer apenas uma conquista institucional. Não é. Trata-se de um sinal de maturidade de uma agenda que nasceu, no Brasil, muitas vezes confinada à conversa de pastores, advogados, igrejas e líderes religiosos, mas que agora se apresenta no ambiente próprio das grandes discussões civilizatórias: dignidade humana, liberdade de consciência, liberdade religiosa, pluralismo, educação, discurso público e limites do poder.

A segunda cena vem de Washington. Diante do Congresso dos Estados Unidos, o rei Charles III fez um discurso raro para os padrões contemporâneos. Falou de história, de democracia, de common law, da Magna Carta, do Bill of Rights, de limites ao poder executivo, de independência judicial, de liberdade e de responsabilidade. Em seguida, sem constrangimento e sem agressividade, afirmou que a fé cristã é, para ele e para muitos ali presentes, uma “âncora firme” e uma inspiração diária, não apenas pessoal, mas comunitária. E fez isso para logo depois falar de diálogo inter-religioso, compreensão mútua, paz, compaixão e respeito a pessoas de todas as fés e também às que não têm fé alguma.

A terceira cena vem de Brasília. A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal naufragou no Senado. Politicamente, foi um fato enorme. Institucionalmente, ainda maior. Mas, para o nosso tema, o mais revelador talvez tenha sido a repercussão. Parte do debate público se ocupou em contar quantas vezes o indicado disse “Deus”, quantas vezes disse “evangélico”, se foi mais ou menos “terrivelmente evangélico” que André Mendonça, se a fé ajudou, atrapalhou, serviu de senha ou virou peso morto na articulação política.

O problema não é perguntar se a religião deve estar presente no espaço público. Ela já está. A pergunta verdadeira é outra: teremos maturidade constitucional para compreendê-la?

As três cenas não tratam do mesmo assunto. Mas apontam para a mesma realidade: a religião é uma força pública. Está na diplomacia, nas universidades, nos tribunais, nos parlamentos, nas guerras culturais, nos organismos internacionais, nas políticas públicas, nas sabatinas, nas eleições, nas ruas, nas famílias, nas consciências. O problema, portanto, não é perguntar se a religião deve estar presente no espaço público. Ela já está. A pergunta verdadeira é outra: teremos maturidade constitucional para compreendê-la?

O discurso de Charles III é interessante justamente porque não parece um discurso de guerra cultural. Ele não pede que o Estado se ajoelhe diante da religião. Também não pede que a fé se esconda, envergonhada, no porão da vida privada. Ele faz algo muito mais sofisticado: apresenta a fé como uma das fontes morais de uma civilização livre. A fé aparece ali como âncora, não como algema; atua como fonte de esperança em vez de ser vista como ferramenta de exclusão. Uma verdadeira linguagem de reconciliação social.

Esse ponto é essencial. Uma fé pública madura não diminui o pluralismo. Muitas vezes, ela o sustenta. O verdadeiro diálogo inter-religioso não nasce da diluição artificial das convicções, como se todos precisassem fingir que creem na mesma coisa. Nasce, ao contrário, de pessoas e comunidades que sabem no que creem e, por isso mesmo, conseguem reconhecer a dignidade do outro sem precisar apagar a própria identidade. Só dialoga de verdade quem tem de onde falar.

É exatamente aí que o debate brasileiro costuma tropeçar. Quando a religião aparece na praça pública, surgem duas reações previsíveis. De um lado, há quem veja ameaça teocrática em qualquer menção pública à fé. Para esse grupo, uma oração em universidade, um símbolo religioso, uma expressão moral ou uma biografia confessional já seriam indícios de captura religiosa do Estado. De outro lado, há quem trate a identidade religiosa como atalho de poder, como se bastasse dizer corretamente certas palavras para receber uma espécie de salvo-conduto político. Ambos erram. O primeiro confunde Estado laico com Estado impermeável ao sagrado. O segundo confunde liberdade religiosa com capital eleitoral.

A sabatina de Jorge Messias expôs essa confusão. O problema não está em um indicado ao Supremo ter fé, declarar sua fé ou viver sua fé. Isso pertence à sua identidade, à sua consciência e à sua biografia. Num Estado verdadeiramente livre, ninguém deveria precisar amputar a própria alma para parecer tecnicamente aceitável. Mas também é evidente que ninguém deve ser aprovado para a mais alta corte do país apenas por ser evangélico, católico, judeu, espírita, muçulmano, umbandista, ateu ou agnóstico. A fé não é defeito de fabricação institucional. Mas também não pode ser transformada em crachá de acesso ao poder.

É nesse ponto que o trabalho do IBDR se torna cada vez mais necessário. O Brasil não precisa apenas de mais opiniões sobre religião. Opinião nós temos até em excesso, e muitas delas com aquela segurança típica de quem nunca abriu um livro sério sobre o assunto. O Brasil precisa de uma lente constitucional capaz de distinguir aquilo que o debate apressado mistura.

Presença religiosa não é imposição religiosa. Laicidade não é hostilidade à fé. Neutralidade estatal não é neutralização social da religião. Convicção moral não é automaticamente discurso de ódio. Identidade religiosa não é prova de incapacidade técnica. Diálogo inter-religioso não é relativismo. E liberdade religiosa não é privilégio concedido a crentes barulhentos; é direito humano estruturante, vinculado à consciência, à dignidade, à palavra, ao culto, à organização comunitária, ao ensino, à objeção de consciência e à possibilidade de viver publicamente aquilo que se crê.

Aqui é a régua que falta. Sem ela, tudo vira ruído. Uma reunião voluntária de oração em universidade pública vira “risco à laicidade”. Um profissional que se apresenta publicamente como cristão vira suspeito antes mesmo de atender alguém. Uma manifestação moral vira discurso de ódio antes de ser examinada com seriedade. Uma sabatina para o Supremo vira contabilidade religiosa. E a religião, que poderia ajudar a iluminar a vida comum, passa a ser tratada como problema a ser administrado ou como energia a ser capturada.

A fé não é defeito de fabricação institucional. Mas também não pode ser transformada em crachá de acesso ao poder

Há aqui uma diferença importante entre força pública e captura política. A religião é soft power quando inspira confiança, reconciliação, compaixão, cooperação, pertencimento, senso de dever e responsabilidade moral. É isso que se viu, em boa medida, no discurso de Charles III: uma linguagem religiosa que não sequestra o Estado, mas recorda às democracias que a liberdade precisa de fundamentos morais para sobreviver. Mas a religião também possui poder de incidência, agudo e real, quando entra em cortes constitucionais, universidades, organismos internacionais, parlamentos e políticas públicas. Ela move comunidades, forma consciências, cria redes, sustenta obras sociais, inspira resistência, educa gerações e limita pretensões absolutas do Estado.

Isso não é defeito. É realidade. O erro está em fingir que essa força não existe, ou em usá-la de modo cínico. Sociedades livres não eliminam a religião da vida pública; elas aprendem a ordená-la juridicamente, protegendo sua liberdade e impedindo sua instrumentalização abusiva. O Estado laico não é aquele que expulsa Deus da praça. Tampouco é aquele que transforma Deus em cabo eleitoral. Mas o que protege a liberdade de todos: os que creem, os que não creem e os que ainda procuram nomear aquilo em que acreditam.

Por isso, a presença do IBDR no sistema internacional de direitos humanos tem um significado que ultrapassa a agenda institucional. Ela revela que o Brasil pode oferecer ao mundo uma contribuição própria: a compreensão de uma laicidade colaborativa, que separa Igreja e Estado sem declarar guerra à religião; que impede privilégios confessionais sem expulsar a fé da vida pública; que reconhece a autonomia das organizações religiosas sem abandonar a proteção dos direitos fundamentais; que sabe distinguir colaboração de submissão, liberdade de imposição, consciência de fanatismo.

No fundo, esta é a disputa mais importante: quem terá autoridade para interpretar a religião no espaço público? Os que a odeiam? Os que a usam? Ou os que a compreendem?

Quando a religião é mal compreendida, a liberdade religiosa vira privilégio. Quando é instrumentalizada, a fé vira moeda. Quando é perseguida, a consciência vira clandestina. Mas quando é compreendida com seriedade, o pluralismo respira melhor. A democracia ganha profundidade. O Estado reconhece seus limites. E a sociedade descobre que a fé, longe de ser ruído na vida pública, pode ser uma das linguagens fundamentais da dignidade humana.

A maturidade de uma democracia não se mede pela capacidade de esconder a religião, mas pela capacidade de conviver com ela sem medo e sem captura. O futuro da liberdade religiosa no Brasil dependerá menos de quantas vezes alguém diz “Deus” numa sabatina e mais da capacidade das instituições de compreenderem que a fé não é ornamento privado, ameaça pública ou senha partidária. É dimensão constitutiva da pessoa humana.

A fé, quando compreendida em sua dignidade, pode ser âncora. Quando capturada pela disputa miúda, vira moeda. A tarefa urgente é impedir que o Brasil continue confundindo uma coisa com a outra.