A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Isto é, pagamentos devidos a contribuintes que regularizaram suas pendências após caírem na malha fina. No lote, 208.323 pessoas serão favorecidas com o total de R$ 304,1 milhões.
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O pagamento será feito no próximo dia 29. Do valor total, R$ 208,9 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade: 3.155 idosos com idade acima de 80 anos; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Receberão ainda restituições neste lote 80.680 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo pagamento via Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.
Como resgatar restituição
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se a conta foi desativa e o crédito não puder ser feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, é preciso reagendar o crédito pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Veja o status da declaração
Para checar se a declaração foi liberada, acesse a página da Receita na internet, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O contribuinte que não estiver na lista deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
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