Dois dos envolvidos no assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados a penas que somam mais de 80 anos de prisão.
O julgamento dos dois réus — o executor do crime, Arielson da Conceição Santos, e o mandante, Marílio dos Santos — chegou ao fim na noite dessa terça-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Arielson foi sentenciado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão; e Marílio, a 29 anos e nove meses. Na sentença, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos manteve a prisão preventiva de Arielson e expediu mandado de prisão contra Marílio, que segue foragido.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Raimundo Moinhos, membro da equipe de acusação, falou sobre o resultado do júri popular.
“Como Ministério Público, nós já vínhamos sinalizando a confiança e a certeza da prova que foi produzida durante toda a instrução. O Ministério Público cumpriu a sua missão; realmente conseguiu buscar justiça para as partes envolvidas, para a vítima Mãe Bernadete, para a família, mas principalmente uma resposta para um crime de tanta repercussão. É uma sensação de dever cumprido, é uma sensação de efetiva defesa da vida.”
Mãe Bernadete foi executada no dia 17 de agosto de 2023, com 25 tiros de arma de fogo, dentro de casa, na sede da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizada na cidade baiana de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Segundo as investigações, encabeçadas pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça do município de Simões Filho, o crime foi motivado pela oposição firme da vítima às atividades ilícitas na comunidade, especialmente à instalação de pontos de venda de drogas e à ocupação irregular de áreas, o que gerou conflitos com integrantes de organização criminosa atuante na região.
O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo após a vítima denunciar ameaças frequentes. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, o mesmo conjunto de forças que atuou pela condenação ainda falha nas ações de contenção para evitar crimes semelhantes.
“Mãe Bernadete lutava pela titulação do seu território e, até hoje, o quilombo não tem a titulação garantida. Ela lutava por segurança pública e a comunidade segue desprotegida. Ela lutava por direitos básicos e, até hoje, as políticas públicas não chegaram como deveriam ao seu território. O julgamento do executor e do mandante evidenciou muitas falhas das autoridades. Portanto, a Anistia Internacional assinala que essas mesmas autoridades do governo da Bahia, do governo federal e do sistema de justiça como um todo têm um trabalho longo e persistente, mais do que necessário pela frente.”
Outros três denunciados pelo mesmo crime — Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus — ainda serão submetidos a julgamento.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
