O ataque do jornalista Magdalena à Bíblia e a erosão da liberdade religiosa

Há episódios que, embora localizados no tempo e no espaço, revelam muito mais do que um excesso verbal isolado. Eles funcionam como pequenas janelas pelas quais se enxerga a degradação de algo maior. O caso envolvendo o jornalista José Carlos Magdalena, da rádio EP FM, em Araraquara (SP), parece ser um desses. Conforme diversos recortes publicados nas redes sociais, após o programa de 7 de abril, Magdalena se reportou à Bíblia como “livrinho idiota”, ainda classificou a religião como “demoníaca” e defendeu o banimento da religião do espaço social. A repercussão foi imediata: a emissora divulgou nota pública afirmando que não compactua com as falas e pedindo desculpas, enquanto vereadores da região protocolaram moções de repúdio e o episódio passou a ser tratado, publicamente, como caso de intolerância religiosa.

O ponto mais importante, porém, não é apenas a grosseria da fala. O mercado das crenças sempre conviveu com disputa, confronto, crítica e até rejeição recíproca. Isso é normal. Religiões divergem entre si, doutrinas e dogmas religiosos se contestam e visões de mundo se enfrentam. Um ateu pode criticar o cristianismo; um cristão pode criticar o materialismo; um protestante pode discordar do catolicismo; um judeu pode rejeitar a teologia cristã, e por aí vaí. Nada disso, por si só, agride a liberdade religiosa. Ao contrário, em uma sociedade verdadeiramente livre, o dissenso faz parte da paisagem. O problema começa quando a crítica deixa de ser doutrinária, filosófica ou teológica e passa a assumir a forma do escárnio gratuito, do achincalhe público e da tentativa de expulsar a religião da vida comum. Aí já não estamos mais no terreno da divergência religiosa, mas no da corrosão da convivência civil.

É precisamente aí que esse caso se torna simbólico. O jornalista não apresentou uma crítica densa e fundamentada ao cristianismo, não propôs uma objeção intelectual ao conteúdo bíblico, tampouco travou um debate sério sobre fé e razão, Igreja e Estado, religião e esfera pública. Limitou-se a insultar os cristãos e seu livro sagrado. E o insulto gratuito, principalmente quando dirigido ao livro sagrado de dezenas de milhões de brasileiros e bilhões de pessoas pelo mundo, não empobrece apenas quem o profere. Ele empobrece o próprio ambiente social em que passa a ser tolerado. Quando o ultraje substitui o argumento, é porque já se perdeu alguma coisa da civilidade.

O insulto gratuito, principalmente quando dirigido ao livro sagrado de dezenas de milhões de brasileiros, empobrece o próprio ambiente social em que passa a ser tolerado

Do ponto de vista jurídico, o Brasil não é um país desprovido de instrumentos para reagir a isso. Ao contrário: além de possuir normas expressas de proteção à liberdade religiosa, o ordenamento brasileiro desenvolveu, a nosso ver, o mais equilibrado e sofisticado modelo de laicidade do mundo, a laicidade colaborativa, prevista no artigo 19, I, da Constituição brasileira. Nosso texto constitucional não adotou um modelo de laicidade hostil, de combate ou de expulsão da religião do espaço público. Adotou, sim, uma laicidade fundada na separação entre Estado e confissões religiosas, mas também na liberdade de atuação, na benevolência estatal diante do fenômeno religioso, na colaboração de interesse público e na igual consideração entre as diferentes expressões de fé.

Não se trata de um Estado confessional, evidentemente, mas tampouco de um Estado antirreligioso. O Estado brasileiro não deve estabelecer cultos, mas também não pode embaraçar-lhes o funcionamento; não pode aderir a uma religião oficial, mas igualmente não pode tratar a religião como anomalia social a ser constrangida ou escondida. É exatamente por isso que o Código Penal tipifica, no artigo 208, a conduta de escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou de vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. A legislação paulista, por sua vez, vai além. A Lei Estadual 17.346/2021 afirma que a liberdade de consciência, religião e culto é inviolável; proíbe que alguém seja prejudicado, perseguido ou privado de direitos por causa de sua convicção religiosa; garante a liberdade de manifestar publicamente a religiosidade; determina que o Estado promova campanhas de respeito às diferentes expressões religiosas; e impõe ao poder público o dever de prevenir, investigar e combater a intolerância religiosa. A própria lei reconhece expressamente que a laicidade do Estado não significa ausência de religião nem banimento das manifestações religiosas dos espaços públicos ou privados. Trata-se, portanto, de uma legislação coerente com a melhor tradição constitucional brasileira e com a correta compreensão da laicidade como garantia de liberdade, e não como instrumento de silenciamento da fé. Não por acaso, essa importante lei tem a autoria de uma das maiores defensoras da liberdade religiosa no país: a dra. Damaris Moura.

Ou seja: não faltam princípios, não faltam normas, não faltam categorias jurídicas. O que falta, frequentemente, é disposição institucional para levá-las a sério. E talvez aqui esteja a dimensão mais preocupante do caso. O Brasil gosta de proclamar liberdade religiosa, mas convive com uma crescente banalização de agressões públicas à fé, sobretudo à fé cristã, como se símbolos, livros sagrados, práticas e convicções religiosas pudessem ser transformados em alvos legítimos de humilhação pública, desde que o agressor vista o figurino da irreverência, da provocação ou do comentário “sem filtro”.

Esse é o ponto em que o tecido social começa a se corromper. Não porque toda grosseria seja, por si só, o fim da democracia. Não é isso. A corrupção do tecido social acontece quando as instituições e a opinião pública vão aceitando, pouco a pouco, que certos grupos podem ser achincalhados sem maior consequência, que certos símbolos podem ser vilipendiados sem maior espanto, que certas crenças podem ser jogadas ao ridículo sem que isso seja percebido como agressão à ordem civil. A degradação não vem de uma só vez. Ela vem por sedimentação. Hoje é o deboche com a Bíblia. Amanhã, a caricatura sistemática do crente. Depois, a suspeita generalizada sobre a presença religiosa na esfera pública. Em seguida, a ideia de que a fé é legítima apenas enquanto não se torna visível. Quando se percebe, já se trocou a liberdade religiosa por um regime informal de tolerância humilhante.

É justamente isso que a noção de laicidade colaborativa procura impedir. A laicidade brasileira, corretamente compreendida, não é ateísmo de Estado, nem indiferença oficial ao fenômeno religioso, muito menos hostilidade institucional à fé. A própria lei paulista afirma que a laicidade não significa banimento da manifestação religiosa, mas respeito e favorecimento da expressão religiosa, individual ou coletiva. Também autoriza cooperações de interesse público entre o Estado e organizações religiosas para promoção de direitos humanos e dignidade da pessoa humana, deixando claro que isso não constitui proselitismo nem ofende a laicidade estatal.

O Brasil gosta de proclamar liberdade religiosa, mas convive com uma crescente banalização de agressões públicas à fé, sobretudo à fé cristã

Em outras palavras, a laicidade constitucional brasileira não foi desenhada para constranger o cidadão religioso, mas para protegê-lo. Ela separa as ordens, sim, mas não esteriliza a vida pública. Ela impede a confessionalização do Estado, mas não autoriza a ridicularização da fé. Ela não confunde neutralidade estatal com antipatia institucional à religião. O Estado laico não é um Estado que expulsa Deus do espaço público; é um Estado que não se arroga o direito de decidir qual crença merece existir e qual deve ser empurrada para a clandestinidade simbólica.

Por isso, casos como este não dizem respeito apenas ao sentimento religioso dos cristãos. Dizem respeito à própria arquitetura do convívio democrático. Se um comunicador se sente à vontade para atacar gratuitamente a Bíblia e a fé cristã, sem densidade intelectual, doutrinária ou religiosa e sem qualquer preocupação com o impacto civilizacional daquilo que diz, isso não revela apenas um destempero individual. Revela um ambiente em que a religião já não é vista como uma das dimensões legítimas da vida social, mas como algo que pode ser rebaixado, ridicularizado e tratado como obstáculo à modernidade. E quando uma sociedade passa a tratar uma das principais fontes históricas de sentido, moralidade, solidariedade e coesão como mera caricatura disponível ao escárnio, ela não fica mais livre. Fica mais vazia.

Ainda, importante frisar que não se trata de transformar o direito em instrumento de revanche simbólica nem de sufocar a liberdade de crítica. O debate deve permanecer aberto. O que não pode permanecer aberto é a licença informal para vilipendiar gratuitamente a fé alheia, como se isso fosse apenas mais um item do entretenimento radiofônico. A crítica doutrinária teológica e/ou filosófica é parte da liberdade. O insulto gratuito àquilo que milhões consideram sagrado é parte da barbárie.

Uma sociedade livre não precisa escolher entre liberdade de expressão e liberdade religiosa. Ela precisa apenas recordar que a primeira não foi criada para esmagar a segunda

Talvez essa seja a grande questão do nosso tempo: o Brasil ainda tem leis para proteger a liberdade religiosa, mas tem faltado coragem institucional para defendê-la com a mesma energia com que se defendem outras liberdades. E quando isso acontece, a erosão vem sorrateira. Primeiro se normaliza o deboche. Depois, a exclusão simbólica. Em seguida, a suspeita sobre a presença pública da religião. Por fim, a própria ideia de que o crente deve pedir licença para existir visivelmente.

Uma sociedade livre não precisa escolher entre liberdade de expressão e liberdade religiosa. Ela precisa apenas recordar que a primeira não foi criada para esmagar a segunda. E que a laicidade, quando corretamente compreendida, não serve para humilhar a fé, mas para garantir que nenhuma fé – e nenhuma ausência de fé – seja tratada como cidadania de segunda classe.

Se o caso de Araraquara servir para alguma coisa maior, que sirva para isto: recordar ao Brasil que o escárnio não pode virar normalidade. Porque, quando a agressão à religião se torna hábito social, não é apenas a fé que perde espaço. É a própria civilização que começa a perder forma.