Um homem foi condenado a mais de 24 anos de prisão após ter esfaqueado a companheira grávida. O caso aconteceu em 20 de março do ano passado, em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
A denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público) afirma que naquela madrugada, o réu e sua companheira estavam em casa quando o acusado, na intenção de matá-la, a esfaqueou no abdômen, no dorso e na perna.
Segundo o MP, sabendo de sua gravidez, o réu tentou provocar aborto sem o seu consentimento, causando quatro perfurações em seu útero. A vítima estava grávida de 21 semanas.
Após ser ferida, ela foi socorrida e encaminhada ao hospital, onde permaneceu internada por 40 dias. A vítima também suportou procedimentos cirúrgicos, antecipação do parto e danos psíquicos, informa o MP. Vítima e bebê sobreviveram ao ataque, mas a criança desenvolveu doenças decorrentes da prematuridade.
Homem foi condenado por 2 crimes após esfaquear a mulher grávida
No Tribunal do Júri, os jurados entenderam, assim como sustentado pela 23ª Promotoria de Justiça de Joinville, que o crime de tentativa de homicídio qualificado foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima – surpreendida pela ação violenta do réu ela não pode se defender.
Além disso, o ataque também se deu em razão da condição do sexo feminino, já que o réu se prevaleceu da relação doméstica e familiar entre os dois, que conviviam em união estável – caracterizando feminicídio.
O réu também foi condenado pela tentativa de aborto sem consentimento da gestante e sua pena foi aumentada pela prática de dois crimes por meio de uma só ação, por mau antecedente e pelo agravante da reincidência. O direito de recorrer em liberdade foi negado.
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