Com o objetivo de frear o encarecimento dos combustíveis a exatos 16 dias do segundo turno das eleições, a gestão federal apresentou um pacote composto por quatro ações estratégicas nesta sexta-feira (9/10). O eixo principal da iniciativa consiste na eliminação total das cobranças de tributos federais incidentes sobre a gasolina.
Impacto financeiro nas contas públicas O montante total que deixará de entrar nos cofres do Tesouro Nacional alcança a marca de R$ 5,2 bilhões mensais. Desse valor expressivo, a maior fatia, correspondente a R$ 2,8 bilhões, refere-se especificamente à gasolina. Outros R$ 1,6 bilhão estão ligados ao óleo diesel, enquanto os R$ 800 milhões restantes dizem respeito ao etanol.
Para manter o equilíbrio das contas públicas, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, garantiu que a perda de arrecadação na gasolina será compensada por meio de entradas financeiras atípicas vindas do setor petrolífero.
”Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo [diesel]”, declarou o ministro.
Monitoramento e garantia de repasse ao consumidor A preocupação com a efetividade da medida levou o governo a planejar um acompanhamento rigoroso do mercado. A intenção é verificar se os postos de combustíveis repassarão a desoneração tributária para o bolso dos cidadãos.
”É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, pontuou Bruno Moretti.
Garantia de abastecimento nacional Em meio às mudanças, autoridades asseguraram que o mercado interno não sofrerá com escassez de óleo diesel. As projeções para o mês indicam uma necessidade de consumo de 3,950 milhões de metros cúbicos, frente a uma oferta estimada em 4,180 milhões de metros cúbicos, o que assegura um excedente positivo de 6%.
Pressão inflacionária e o peso dos transportes Os reflexos dos combustíveis na economia já vinham sendo sentidos no mês anterior. Em setembro, a alta generalizada nos combustíveis atingiu 1,41%. Somado ao encarecimento de 9,66% nas passagens aéreas, o setor de transportes exerceu a segunda maior influência sobre o índice inflacionário oficial do período.
O segmento foi responsável por 0,18 ponto percentual da inflação geral de setembro, fechada em 0,82%. O principal vetor de alta veio do grupo de habitação, impulsionado pelo encarecimento da energia elétrica. O comportamento dos itens no período mostrou altas expressivas no etanol (3,16%), óleo diesel (1,69%), gasolina (1,21%) e gás veicular (0,10%).
Reflexos do conflito internacional O cenário de instabilidade internacional também exerce papel central na dinâmica dos preços. O conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, iniciado em 28 de fevereiro, gerou fortes oscilações no mercado de petróleo devido a embaraços na navegação pelo Estreito de Ormuz, corredor logístico vital para o comércio mundial.
A passagem estratégica concentra entre 20% e 25% de todo o combustível fóssil consumido no planeta. A rota funciona como principal escoamento para a produção de nações do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Iraque e o próprio Irã.
Antes da deflagração das hostilidades, o barril do tipo brent era negociado na faixa de US$ 70, patamar que superou a marca de US$ 120 com o acirramento das tensões bélicas. Na data do anúncio das medidas governamentais, o barril abriu em baixa, oscilou para cima e estabilizou nas últimas 48 horas, sendo cotado a US$ 104,11 por volta das 11h05, o que representava um recuo discreto de 0,17%.
Fontes: Agência Brasil e Ministério do Planejamento e Orçamento. Crédito de imagens e vídeos: Reprodução/Agência Brasil e Banco de Imagens Governamentais.
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