O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima quarta-feira (15) o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição que visa encerrar a jornada de trabalho 6×1. Antes da análise definitiva em plenário, o texto precisa cumprir duas sessões de debates prévias, marcadas para terça-feira (14) e para o próprio dia da votação.
Contexto da PEC 221/2019 e tramitação atual Originada na Câmara dos Deputados, a PEC 221/2019 propõe a diminuição da carga horária semanal para 40 horas, garantindo a preservação integral dos salários. A matéria já passou por três sessões consecutivas de debates no Plenário ao longo da última semana.
Em nota oficial emitida na noite de sexta-feira (9), o chefe do Legislativo destacou que a pauta avança “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Na mesma manifestação, o parlamentar ressaltou: “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”.
Emendas rejeitadas e rito legislativo Até o momento, a matéria acumulou 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Contudo, os parlamentares ainda mantêm a prerrogativa de apresentar novas sugestões diretamente no Plenário.
Seguindo o regimento interno, a proposta exige cinco sessões de debates antes de passar pelo crivo do primeiro turno, além de outras três sessões para a votação em segundo turno. Caso o rito padrão seja seguido integralmente, a conclusão da análise da PEC do fim da 6×1 poderá se estender até o mês de outubro.
Possibilidade de calendário especial e articulações Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), informou que articula a coleta de assinaturas para viabilizar um requerimento de calendário especial, ferramenta que permitiria abreviar os prazos e concluir a tramitação ainda na penúltima semana de outubro.
Questionado anteriormente sobre o tema, Davi Alcolumbre pontuou que eventuais pedidos de aceleração precisam ser formalizados à Mesa Diretora. — Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — declarou à imprensa.
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