Desde o início do mandato do presidente Lula, o governo federal já editou 43 medidas arrecadatórias para equilibrar as contas públicas. Mesmo com recordes sucessivos de arrecadação, o ritmo de novos tributos e reonerações preocupa especialistas devido à falta de racionalização dos gastos.
Qual é a frequência de criação de novas medidas para aumentar a arrecadação?
O governo federal tem implementado, em média, uma nova iniciativa para elevar a carga tributária a cada 27 dias. Ao todo, foram 43 medidas tomadas em pouco mais de três anos de gestão. Dessas, 36 foram criações ou aumentos diretos de impostos, enquanto as demais envolvem propostas temporárias que perderam validade ou iniciativas de natureza não tributária, como mudanças em julgamentos de recursos fiscais.
Quais são as principais áreas atingidas pelo aumento de impostos?
As medidas alcançam diversos setores da economia. No consumo, destacam-se a volta de impostos sobre combustíveis e a taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares (a ‘taxa das blusinhas’). Nos investimentos, houve o fim de isenções para fundos imobiliários e a criação do ‘come-cotas’ para fundos exclusivos. Além disso, setores como o de apostas esportivas eletrônicas (bets) e armas de fogo também tiveram a tributação elevada.
A arrecadação recorde conseguiu resolver o problema das contas públicas?
Não necessariamente. Embora o governo tenha fechado 2025 com R$ 2,9 trilhões arrecadados, um crescimento real de 3,65%, os gastos públicos continuam elevados. Especialistas apontam que a estratégia tem focado apenas em aumentar a receita, sem um esforço proporcional para cortar despesas ou tornar o Estado mais eficiente. Isso gera um desequilíbrio fiscal que exige a criação constante de novos tributos para cobrir os rombos no orçamento.
Como esse cenário impacta o crescimento da economia?
O excesso de impostos tende a desacelerar a atividade econômica. Com mais tributos, sobra menos dinheiro para empresas investirem e para os consumidores gastarem. O resultado é a perda de competitividade e o desestímulo ao crescimento. Em 2025, o PIB registrou alta de 2,3%, o índice mais baixo desde o fim da pandemia, confirmando uma tendência de desaceleração que pode reduzir a própria arrecadação do governo no longo prazo.
Quais novas taxações ainda podem surgir em 2026?
O governo federal já sinalizou que pretende avançar com novas pautas arrecadatórias ainda este ano. Entre os planos estão o aumento de impostos sobre serviços de streaming e a criação de tributos voltados para grandes empresas de tecnologia (Big Techs). No entanto, o avanço dessas propostas enfrenta resistência política, especialmente em um ano eleitoral, pelo receio de impacto negativo na popularidade do governo.
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