As principais entidades representativas do setor de combustíveis no Brasil solicitaram nesta sexta-feira (20) novas medidas do governo federal para evitar o desabastecimento nacional.
A nota conjunta é assinada pela Fecombustíveis, Sindicom, Brasilcom, Abicom, Refina Brasil e Sincopetro. O alerta surge em um momento de alta volatilidade no mercado internacional de petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva, anunciou nesta tarde a criação de uma força-tarefa para monitorar o mercado em todo o país. A fiscalização já atingiu mais de 1,8 mil postos e 115 distribuidoras em 25 estados.
Paralelamente, o governo tenta mitigar os custos através da redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenções econômicas, embora as entidades apontem que esses efeitos não são automáticos para o consumidor final.
“Esses instrumentos naturalmente têm relevância para minimizar pressões de custo. Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda cadeia”, diz o comunicado.
Segundo as organizações, o setor enfrenta um cenário desafiador com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que impacta diretamente a logística e a disponibilidade de produtos.
O setor defende a adoção imediata de providências pelas autoridades para preservar a segurança energética e o funcionamento regular do mercado. O documento esclarece que a formação de preços no Brasil é complexa e não depende de um único fator.
Entre os elementos citados estão os custos de importação, fretes, mistura obrigatória de biodiesel e os recentes reajustes da Petrobras, que elevou o preço do diesel A em R$ 0,38 por litro em 14 de março.
“Aplicado à proporção do diesel B, o aumento representaria, aproximadamente, R$ 0,32 por litro no produto adquirido nos postos de revenda pelos consumidores. Esse movimento se soma a outros componentes de custo observados no mercado”, destaca a nota.
De acordo com a nota, o combustível vendido nos postos é o diesel B, composto atualmente por 85% de diesel A e 15% de biodiesel. Com isso, “medidas incidentes sobre o diesel A não se transferem, de forma automática e integralmente, ao produto final comercializado ao consumidor (diesel B)”.
“A magnitude do efeito líquido depende, entre outros fatores, da proporção da mistura obrigatória, do custo do biodiesel, do ICMS, do frete, dos custos operacionais e da origem de aquisição do produto”, afirma o setor.
As entidades ressaltam que “parte relevante do abastecimento nacional também vem de refinarias privadas e de importadores” que, diferentemente da Petrobras, não atuam na extração de petróleo no Brasil e praticam preços (de diesel A) sempre de acordo com as referências internacionais.
“As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem, portanto, a se refletir em toda a cadeia, ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas)”, dizem.
ANP cobrou oferta maior de combustíveis da Petrobras
Nesta quinta (19), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cobrou que a Petrobras oferte os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março deste ano que haviam sido cancelados.
A ANP disse não ter identificado riscos de restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no país. Apesar disso, a agência reforçou o monitoramento do mercado.
“As medidas adotadas têm como objetivo, diante do cenário internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importações e prevenir possíveis futuros problemas de abastecimento”, disse a ANP.
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