O governo federal apresentou proposta para compensar 50% das perdas dos Estados caso zerem o ICMS sobre o diesel. A iniciativa, divulgada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ocorre em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo e à possibilidade de greve de caminhoneiros.
O Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, discutirá a medida até 27 de março, quando será realizada reunião presencial em São Paulo. A proposta prevê caráter temporário, até 31 de maio, podendo gerar renúncia fiscal de até R$ 6 bilhões, metade coberta pela União.
Secretários estaduais alertam que a redução do ICMS pode comprometer programas sociais e questionam a eficácia da medida no preço final do combustível. O governo reforça que a ação é complementar a cortes de tributos federais e a acordos com a ANP para fiscalização de preços.
