Um prédio abandonado do INSS pode virar moradia popular para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, que ocupam o local há vários anos. O imóvel, localizado no centro do Rio de Janeiro e inutilizado há mais de 30 anos pelo Instituto, abriga atualmente a Ocupação Gilberto Domingos, que tem 115 moradores, entre eles 14 idosos e 36 crianças e adolescentes.
A proposta para destinar o prédio à habitação de interesse social foi feita pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal. A medida tem por finalidade assegurar direitos fundamentais das famílias residentes e encerrar a disputa judicial envolvendo a posse do imóvel.
Segundo o MPF, muitos moradores exercem atividades informais na região central da cidade e têm filhos matriculados em escolas próximas, o que reforça a importância da permanência no local para garantir direitos básicos, como moradia, educação e acesso ao trabalho.
O Ministério Público Federal ainda destacou que o imóvel pertence ao INSS, mas permanece sem uso há décadas, situação que contraria o princípio constitucional da função social da propriedade.
A proposta de acordo foi apresentada em reunião de mediação realizada em fevereiro. Segundo informações divulgadas pelo MPF, o INSS reafirmou não ter interesse em retomar o imóvel e manifestou apoio à destinação para fins de regularização fundiária e habitação social.
A Secretaria do Patrimônio da União também indicou que o prédio está entre as prioridades para análise e possível transferência de gestão, por se tratar de bem não operacional da autarquia.
O MPF defende que o acordo contemple o reconhecimento do desinteresse do INSS no imóvel, a destinação do prédio para habitação de interesse social e a extinção da ação de posse em curso. A reportagem em contato com o INSS e aguarda retorno.
*Com informações da Agência Brasil.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
