Os impostos federais de importação e comercialização sobre o diesel foram zerados pelo governo, nesta quinta-feira, 12, para conter a alta causada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito pelo presidente Lula e por ministros.
Além da redução das alíquotas de PIS e Cofins, uma medida provisória criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Juntas as duas iniciativas devem aliviar os preços em cerca de R$ 0,64. Para compensar parte disso, a MP prevê Imposto de Exportação para aumentar o refino no Brasil e manter o abastecimento à população.
A Agência Nacional de Petróleo ganhou novas instrumentos para coibir práticas lesivas aos consumidores e os postos vão ter que ter placas para deixar claro a diminuição dos preços pela redução dos tributos.
O presidente Lula afirmou que conta com a ajuda de governadores dos Estados para evitar que o diesel dispare no país.
“Até com a boa vontade dos governadores de Estado, que podem reduzir um pouco o ICMS também do preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao posto do motorista. E, sobretudo, não chegando ao posto do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola, e à comida que o povo mais come”.
Medidas motivadas por guerra ao Irã
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas são temporárias e tem relação com o estado de guerra. O cenário atual não permitiu que fossem adiadas.
“Não podia mais ser adiado, em virtude das notícias que nos chegam, sobre o Estreito de Ormuz, sobre a redução da produção mundial de petróleo, que caiu, segundo estimativa da Petrobras, em torno de cinco milhões de barris por dia. Ou seja, nós estamos falando que, praticamente, 5% da produção mundial de petróleo caiu desde o início do conflito”.
Essas medidas são anunciadas no momento em que os preços do petróleo são pressionados pela guerra no Irã. O valor do barril voltou a bater 100 dólares depois que o Irã atacou navios no Estreito de Ormuz.
A passagem foi fechada pelo país persa em retaliação aos ataques feitos por Estados Unidos e Israel. E o novo líder supremo do país, aiatolá Mojtaba Khamenei, disse, nesta quinta, que o Estreito vai continuar bloqueado, informou a mídia estatal.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
