Políticas de família no Brasil: por que não avançam?

Políticos brasileiros utilizam a defesa da família como slogan eleitoral, mas projetos essenciais estão travados em Brasília. Enquanto o debate foca em ideologias, o país enfrenta queda recorde na natalidade e falta de apoio real para mães e pais no mercado de trabalho.

Qual é a situação atual da taxa de natalidade no Brasil?

O Brasil vive um declínio populacional acelerado. Hoje, a taxa de fecundidade é de 1,57 filho por mulher, mas para a população parar de encolher, o ideal seria 2,1. Mantendo o ritmo atual, a previsão é que o número de brasileiros comece a diminuir a partir de 2041. Especialistas alertam que o país não está debatendo como se preparar para esse envelhecimento da sociedade nem criando condições para que os jovens se sintam seguros para ter filhos.

Por que leis que ajudariam as famílias ainda não funcionam na prática?

Um exemplo claro é a Lei Emprega + Jovens e Mulheres, aprovada em 2022. Ela prometia dar prioridade ao trabalho remoto e horários flexíveis para quem tem filhos pequenos. No entanto, quatro anos depois, o Ministério do Trabalho ainda não criou as regras práticas (regulamentação) para que as empresas sejam obrigadas a seguir essas normas. Sem isso, os benefícios que facilitariam a vida de milhares de pais ficam apenas no papel.

Como está a discussão sobre a ampliação da licença-paternidade?

Recentemente, o Senado aprovou o aumento do afastamento dos pais de 5 para 20 dias, após uma decisão do STF que obrigou o Congresso a agir. No entanto, houve muita resistência. O principal argumento contrário é o custo para as empresas, embora o pagamento seja feito pelo INSS. Especialistas rebatem dizendo que, em países desenvolvidos, pais que participam mais do início da vida dos filhos trazem lucros indiretos, como maior dedicação ao trabalho e menos faltas.

Quais são os principais obstáculos financeiros para quem deseja ter filhos?

Além do custo de vida, a precarização do trabalho é um grande entrave. Mulheres que trabalham como MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo, recebem apenas um salário mínimo de auxílio-maternidade. Isso muitas vezes as força a voltar ao trabalho antes do tempo ou até a desistir da maternidade por medo da instabilidade financeira. O sistema tributário atual também não oferece incentivos ou redes de apoio suficientes para aliviar o peso no orçamento familiar.

Por que o debate político sobre família é considerado pouco produtivo?

O tema família hoje é usado principalmente para criar conflitos ideológicos e atrair eleitores em redes sociais, o que dificulta o consenso necessário para aprovar medidas que exigem orçamento público. Ao focar apenas em valores morais, os políticos deixam de lado soluções práticas para problemas reais, como a falta de creches, a sobrecarga de cuidado das mães e a dificuldade de conciliar a carreira com a criação dos filhos.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.