Novas regras de fiscalização de planos de saúde já estão em vigor
Já estão em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde. ...
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Tag: vigor
Check-in digital obrigatório em hoteis entra em vigor sob críticas; oposição tenta barrar
Deputados do partido Novo apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar as portarias do Ministério do Turismo que ...
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Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica ...
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Novas regras para entrada de produtos agropecuários entram em vigor
Começaram a valer nesta quarta-feira (4) aqui no Brasil as novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens ...
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Lei que enquadra fibromialgia como deficiência entra em vigor este mês
Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei de Gaga, que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento ...
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Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP ...
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