Toffoli marca julgamento de recursos contra regulação das big techs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou o julgamento de nove recursos apresentados contra a decisão da ...
Leia maisDetails
Tag: julgamento
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a ...
Leia maisDetails
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de ...
Leia maisDetails
STF retoma julgamento de ações sobre lei da igualdade salarial
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional. Nessa quarta-feira (13), ...
Leia maisDetails
STF começa julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), cinco ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo. ...
Leia maisDetails
Revisão da vida toda: Moraes suspende julgamento de recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso ...
Leia maisDetails
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam ...
Leia maisDetails
Entenda o julgamento do TSE que pode levar a novas eleições em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral tem maioria de votos para manter a inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antônio Denarium, do PP, ...
Leia maisDetails
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que ...
Leia maisDetails
STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento ...
Leia maisDetails
