O Senado Federal iniciou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (dia 6) uma s\u00e9rie de debates em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa encerrar o modelo de escala 6×1, assunto que j\u00e1 ganhou protagonismo nas articula\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Est\u00e3o programadas mais quatro reuni\u00f5es antes da aprecia\u00e7\u00e3o do texto em plen\u00e1rio, cuja vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na semana seguinte.<\/p>\n
Enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) manifesta apoio ao texto que elimina o formato tradicional de seis dias de trabalho seguidos por um de folga, o grupo ligado a Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) endossa uma iniciativa voltada \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o das horas laborais. Ambas as mat\u00e9rias tramitam na Casa legislativa, sendo que a proposta pelo fim da escala 6×1 possui tramita\u00e7\u00e3o mais adiantada por j\u00e1 ter sido aprovada anteriormente na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta apoiada pela gest\u00e3o atual estabelece o fim da escala 6×1 juntamente com a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal para 40 horas. No panorama geral, o limite padr\u00e3o de trabalho deixa de ser de 44 horas divididas em seis dias e passa a ser restrito, mantendo o direito a dois dias de repouso remunerado por semana, sendo pelo menos um deles preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
Acordos coletivos poder\u00e3o estipular regimes diferenciados desde que assegurem a m\u00e9dia mensal de duas folgas semanais, garantindo que pelo menos uma delas ocorra no per\u00edodo de sete dias. O texto assegura que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo aos sal\u00e1rios ou pisos da categoria, al\u00e9m de prever uma transi\u00e7\u00e3o gradual que come\u00e7a 60 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, reduzindo o limite para 42 horas semanais inicialmente e alcan\u00e7ando as 40 horas ap\u00f3s um ano.<\/p>\n
O projeto estabelece que funcion\u00e1rios com diploma superior e vencimentos mensais iguais ou superiores a 2,5 vezes o teto do INSS \u2014 atualmente fixado em R$ 21.188 \u2014 ficam isentos das normativas tradicionais de controle e dura\u00e7\u00e3o de jornada, a menos que haja estipula\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio por parte da empresa ou via negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Vale destacar que essa regra de isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao funcionalismo p\u00fablico das esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n
Como contrapartida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto da escala 6×1 na C\u00e2mara ocorrida em maio, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), atuando como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e coordenador da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, protocolou uma PEC focada na flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas.<\/p>\n
A medida autoriza a compensa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios por meio de acordos individuais, negocia\u00e7\u00f5es coletivas ou estipula\u00e7\u00e3o contratual direta, inclusive com base no valor da hora trabalhada. O texto determina que o contratado individualmente prevalece sobre os acordos coletivos e mant\u00e9m a jornada m\u00e1xima semanal em 44 horas.<\/p>\n
Sobre a iniciativa, o senador Rog\u00e9rio Marinho pontuou que “a proposta busca ampliar a liberdade e a autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na defini\u00e7\u00e3o proporcional de sua remunera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Encontros na Casa antecedem vota\u00e7\u00e3o decisiva prevista para a pr\u00f3xima semana sobre o futuro do modelo laboral no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":945,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":946,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/939\/revisions\/946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}