A coliga\u00e7\u00e3o do candidato ao governo fluminense Eduardo Paes (PSD) protocolou nesta ter\u00e7a-feira uma peti\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral para impedir que a desist\u00eancia de Anthony Garotinho resulte na exclus\u00e3o de seus 274.411 votos do c\u00f4mputo eleitoral do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O documento foi enviado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo. A alian\u00e7a argumenta que o ex-governador n\u00e3o tem o direito de abandonar o recurso contra o indeferimento de sua chapa ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, manobra que teria o prop\u00f3sito exclusivo de alterar o panorama do pleito.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o central da defesa de Paes aponta que a retirada do montante de sufr\u00e1gios dados ao ex-chefe do Executivo estadual serve como estrat\u00e9gia para impulsionar Douglas Ruas (PL). Com a exclus\u00e3o, Ruas poderia atingir a maioria absoluta exigida para liquidar a disputa ainda na etapa inicial.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do PSD colide frontalmente com a manifesta\u00e7\u00e3o emitida pouco antes pela Procuradoria-Geral Eleitoral. O \u00f3rg\u00e3o ministerial recomendou que a Corte aceite a desist\u00eancia apresentada por Garotinho.<\/p>\n
Apesar de admitir que a jurisprud\u00eancia do tribunal costuma proibir a desist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o pleito quando h\u00e1 risco de altera\u00e7\u00e3o no resultado, a Procuradoria considerou o epis\u00f3dio uma exce\u00e7\u00e3o. Para o \u00f3rg\u00e3o, o julgamento definitivo do caso conduziria ao mesmo desfecho pr\u00e1tico do pedido de desist\u00eancia, pois resultaria na confirma\u00e7\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o do registro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio e na consequente invalida\u00e7\u00e3o das marcas obtidas nas urnas.<\/p>\n
O desfecho dessa batalha judicial define os rumos da corrida pelo Pal\u00e1cio Guanabara. Caso o tribunal acolha a desist\u00eancia, o total de 274.411 votos deixa de integrar o c\u00e1lculo dos v\u00e1lidos.<\/p>\n
Com essa redu\u00e7\u00e3o no universo total, Douglas Ruas, que encerrou a etapa inicial com 49,27%, ultrapassaria a marca de metade dos votos v\u00e1lidos e superaria Eduardo Paes sem a necessidade de um novo pleito.<\/p>\n
Al\u00e9m de endossar o pedido de desist\u00eancia, a Procuradoria examinou o m\u00e9rito da quest\u00e3o e determinou que o pol\u00edtico n\u00e3o preenche os requisitos legais para disputar o pleito.<\/p>\n
O parecer destaca que o Supremo Tribunal Federal certificou em 11 de julho de 2025 o tr\u00e2nsito em julgado de uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa que imp\u00f4s ao ex-governador a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos. Na avalia\u00e7\u00e3o da PGE, a restri\u00e7\u00e3o se estende at\u00e9 11 de julho de 2033 e, portanto, alcan\u00e7a a elei\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
Adicionalmente, a Procuradoria afastou os argumentos da defesa sobre a regularidade da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. O parecer aponta que, mesmo considerando a tese de retroatividade para 2018, o v\u00ednculo firmado com o Republicanos em mar\u00e7o de 2024 aconteceu em meio ao per\u00edodo de suspens\u00e3o pol\u00edtica, tornando o ato nulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coliga\u00e7\u00e3o alega manobra para dar vit\u00f3ria a Douglas Ruas no primeiro turno e contraria parecer da Procuradoria-Geral<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":879,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":880,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/870\/revisions\/880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}