O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na quinta-feira o recurso envolvendo a candidatura de Anthony Garotinho e o destino dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. O caso foi inclu\u00eddo na sess\u00e3o presencial marcada para as 10h pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.<\/p>\n
O julgamento pode definir se haver\u00e1 segundo turno na disputa pelo governo fluminense, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a discuss\u00e3o seja conclu\u00edda na quinta-feira. Depois do voto do relator, qualquer um dos ministros pode pedir vista do processo para analisar melhor o caso, o que interromperia o julgamento e adiaria a defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o TSE aceitar a desist\u00eancia apresentada por Garotinho e seus votos forem considerados nulos, eles deixam de integrar a base de votos v\u00e1lidos. Nesse cen\u00e1rio, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27%, passa a ter mais da metade dos votos v\u00e1lidos e vence Eduardo Paes (PSD) no primeiro turno.<\/p>\n
Caso os votos de Garotinho continuem sendo considerados para o c\u00e1lculo da maioria absoluta, permanece o resultado que levou a disputa para o second turno. O ex-governador ficou em terceiro lugar, com 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o TSE aceite a desist\u00eancia. A Procuradoria reconheceu que a jurisprud\u00eancia da Corte, em regra, impede que um candidato desista de um recurso depois da elei\u00e7\u00e3o quando a medida tiver potencial para interferir no resultado, mas considerou que o caso de Garotinho deve ser tratado como uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da PGE, o julgamento do m\u00e9rito levaria ao mesmo resultado pr\u00e1tico da desist\u00eancia. A Procuradoria entende que o recurso de Garotinho deve ser rejeitado e mantida a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que indeferiu seu registro. Com isso, os votos recebidos pelo ex-governador seriam anulados. A PGE pediu, portanto, a homologa\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia ou, subsidiariamente, o desprovimento do recurso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, a campanha de Paes pediu a Floriano que n\u00e3o aceite a desist\u00eancia e sustenta que os 274 mil votos dados a Garotinho devem continuar integrando a base de c\u00e1lculo utilizada para verificar se algum candidato alcan\u00e7ou a maioria absoluta.<\/p>\n
A tese \u00e9 que o TSE pode manter o indeferimento da candidatura, impedindo que os votos beneficiem Garotinho, sem retirar esses votos do c\u00e1lculo que determina a necessidade de segundo turno.<\/p>\n
Os advogados de Paes acusam Garotinho de tentar utilizar a desist\u00eancia, apresentada somente depois de conhecido o resultado, para alterar o desfecho da elei\u00e7\u00e3o. Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o, o ex-governador buscou durante toda a campanha preservar sua candidatura e chegou \u00e0s urnas concorrendo sub judice.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou apoio \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos sufr\u00e1gios do ex-governador Anthony Garotinho<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":877,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=869"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":878,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/869\/revisions\/878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}