Dois dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino das elei\u00e7\u00f5es, o estado do Rio de Janeiro continua sem saber se haver\u00e1 uma nova disputa nas urnas para o cargo de governador ou se Douglas Ruas (PL) ser\u00e1 declarado vencedor logo no primeiro turno contra Eduardo Paes (PSD). O centro da indefini\u00e7\u00e3o envolve o destino de 274,4 mil eleitores que votaram em Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro estava indeferido, gerando uma vota\u00e7\u00e3o considerada nula sub judice.<\/p>\n
Com o encerramento da contagem no domingo, Ruas alcan\u00e7ou 49,2% dos votos v\u00e1lidos, enquanto Paes somou 42,7%. O desempenho do candidato do PL superou as expectativas projetadas pelas pesquisas anteriores. No entanto, a defini\u00e7\u00e3o exata depende de como a Justi\u00e7a Eleitoral tratar\u00e1 os 3,1% obtidos por Garotinho, que disputou a elei\u00e7\u00e3o com recursos pendentes ap\u00f3s ser condenado por improbidade administrativa.<\/p>\n
Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida retirar esses sufr\u00e1gios do c\u00e1lculo dos v\u00e1lidos, Douglas Ruas ultrapassar\u00e1 a marca de 50%, assegurando a vit\u00f3ria imediata. A situa\u00e7\u00e3o ganhou novos contornos quando o ex-governador anunciou a desist\u00eancia de seu recurso no tribunal, medida que favorece o candidato do PL e gerou forte rea\u00e7\u00e3o da campanha de Paes.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o encaminhada ao TSE, a defesa de Garotinho destacou que a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 “volunt\u00e1ria, consciente e desprovida de qualquer v\u00edcio de vontade”, refor\u00e7ando que o “recorrente pode desistir do recurso a que tempo, independentemente da anu\u00eancia da parte recorrida”.<\/p>\n
Durante uma coletiva de imprensa, o pol\u00edtico explicou sua posi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u2014 Se ele (Douglas Ruas) vai ser eleito em primeiro turno, \u00e9 uma decis\u00e3o do tribunal. Eu estou tomando uma decis\u00e3o pol\u00edtica \u2014 alegou.<\/p>\n
O relator do processo na corte, ministro Floriano de Azevedo Marques, consultou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) sobre o tema. O MPE avaliou que o pedido \u00e9 v\u00e1lido, mas ponderou que, caso o magistrado discorde, o m\u00e9rito seja julgado rapidamente para anular os sufr\u00e1gios.<\/p>\n
Especialistas em direito eleitoral apontam que a falta de prazos objetivos para esse tipo de desist\u00eancia pode abrir margem para articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Conforme avaliou o professor Felipe de Melo Fonte, da FGV:<\/p>\n
\u2014 O C\u00f3digo de Processo Civil n\u00e3o estabeleceu uma limita\u00e7\u00e3o objetiva em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio, embora isso possa criar incentivos perversos, j\u00e1 que Garotinho pode negociar a desist\u00eancia dele com o eventual vencedor do pleito e utilizar essa situa\u00e7\u00e3o pessoal para ganhos pol\u00edticos \u2014 afirma Fonte.<\/p>\n
Enquanto aguardam um posicionamento definitivo do TSE, as campanhas seguem caminhos distintos. Eduardo Paes tem utilizado suas redes sociais para criticar a movimenta\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio e do ex-governador, classificando o epis\u00f3dio como uma interfer\u00eancia no pleito.<\/p>\n
\u2014 Hoje, um dia ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds recebe a not\u00edcia de que o pr\u00f3prio Garotinho decidiu se declarar ineleg\u00edvel ao TSE, para os votos serem anulados e o Douglas Ruas ser declarado vencedor. Ou seja, impedir que o segundo turno aconte\u00e7a. Uma clara interfer\u00eancia no processo eleitoral \u2014 disse Paes.<\/p>\n
Por outro lado, Douglas Ruas demonstrou otimismo e pontuou que o entendimento jur\u00eddico atual beneficia a oficializa\u00e7\u00e3o do seu triunfo.<\/p>\n
\u2014 O Eduardo Paes j\u00e1 se manifestou anteriormente, atrav\u00e9s de uma peti\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que os votos do Garotinho fossem nulos \u2014 lembrou Ruas. \u2014 As duas candidaturas que aguardam a decis\u00e3o est\u00e3o com o mesmo entendimento.<\/p>\n
Enquanto a corte n\u00e3o emite um veredito final, o calend\u00e1rio oficial permanece inalterado, permitindo que a propaganda eleitoral de segundo turno e as agendas presenciais dos candidatos prossigam normalmente no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral defende que TSE aceite desist\u00eancia de recursos e valide vit\u00f3ria de Douglas Ruas ainda no primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":790,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/780\/revisions\/790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}