O comando da Casa legislativa estabeleceu o cronograma oficial de debates e vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio para a Proposta de Emenda Constitucional que visa extinguir a escala 6×1 e diminuir a carga hor\u00e1ria semanal m\u00e1xima de 44 para 40 horas.<\/p>\n
Ritual legislativo rigoroso De acordo com o presidente da institui\u00e7\u00e3o, o planejamento cumpre entendimentos pol\u00edticos firmados com parlamentares da Casa. A tramita\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 rigorosamente o regimento interno, exigindo cinco sess\u00f5es deliberativas antes da an\u00e1lise inicial da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Com essa din\u00e2mica, as discuss\u00f5es ocorrer\u00e3o ao longo de v\u00e1rios dias desta semana e da pr\u00f3xima, apontando para uma poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o decisiva em meados de outubro.<\/p>\n
“O meu desejo \u00e9 cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir ter\u00e7a, quarta e quinta as sess\u00f5es de discuss\u00e3o. A partir da\u00ed, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sess\u00f5es ter\u00e7a, quarta e quinta e, se caso todos n\u00f3s pudermos concluir as cinco sess\u00f5es de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua delibera\u00e7\u00e3o em primeiro turno. E a\u00ed, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura ter\u00e1 o livre arb\u00edtrio de votar com o seu cora\u00e7\u00e3o, com a sua consci\u00eancia e com sua convic\u00e7\u00e3o, se acha razo\u00e1vel diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na escala 6×1 h\u00e1 d\u00e9cadas”, disse o presidente do Senado a jornalistas.<\/p>\n
Etapas futuras e hist\u00f3rico da proposta Ap\u00f3s a primeira rodada de vota\u00e7\u00e3o, o texto ainda exigir\u00e1 outras tr\u00eas sess\u00f5es de debate antes de passar pelo crivo definitivo em segundo turno.<\/p>\n
A medida chegou ao Senado ap\u00f3s ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no final de maio. Embora a base governista tenha tentado acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria permaneceu retida at\u00e9 ser encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em agosto. O colegiado aprovou o texto no in\u00edcio de setembro, mas o comando da Casa optou por segurar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio para evitar interfer\u00eancias durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
“Agora, passada as elei\u00e7\u00f5es, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu n\u00e3o ouvi sobre demanda de presidente da Rep\u00fablica, que cada um tem sua opini\u00e3o formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, justificou.<\/p>\n
Exig\u00eancia de qu\u00f3rum qualificado Para que a mudan\u00e7a constitucional seja aprovada, ser\u00e1 necess\u00e1rio o respaldo de pelo menos 49 parlamentares, o equivalente a 60% do total de 81 cadeiras do Senado, repetindo o placar favor\u00e1vel em ambas as rodadas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de garantir lisura no processo, o dirigente m\u00e1ximo da Casa legislativa indicou simpatia pessoal pelo projeto.<\/p>\n
“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu cora\u00e7\u00e3o, com a sua consci\u00eancia e a sua hist\u00f3ria, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso n\u00e3o me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, est\u00e1 na pauta e ser\u00e1 deliberado”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que reduz a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais impacta a rotina de aproximadamente 40 milh\u00f5es de brasileiros<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":773,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/764\/revisions\/773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}