O engenheiro Leniel Borel de Almeida Junior, pai do menino Henry Borel, protocolou uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o objetivo de apurar a conduta da ju\u00edza Elizabeth Machado Louro. A magistrada foi a respons\u00e1vel por conduzir o julgamento de Monique Medeiros e Jairinho, acusados pela morte da crian\u00e7a em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o apresentada ao \u00f3rg\u00e3o, a defesa questiona se a julgadora tentou influenciar o corpo de jurados a conceder o perd\u00e3o judicial \u00e0 m\u00e3e do garoto. O documento menciona uma audi\u00eancia realizada em 23 de setembro de 2026, vinculada a uma queixa-crime movida contra a jornalista Fernanda Piacentini. Na ocasi\u00e3o, a testemunha Monica Caliman declarou que a profissional de imprensa teria recebido um pedido para contatar a genitora de Monique, que estava encarcerada na \u00e9poca, visando trocar o advogado de defesa por uma defensora p\u00fablica pr\u00f3xima \u00e0 magistrada.<\/p>\n
O recurso tamb\u00e9m resgata uma entrevista concedida pela ju\u00edza em 2021, antes mesmo de o caso chegar ao Tribunal do J\u00fari, onde ela fez an\u00e1lises sobre Monique Medeiros e a repercuss\u00e3o social do crime sob a \u00f3tica de uma sociedade patriarcal.<\/p>\n
“A preocupa\u00e7\u00e3o com a integridade de uma pessoa presa \u00e9 leg\u00edtima e deve orientar provid\u00eancias concretas de prote\u00e7\u00e3o. O aspecto disciplinar a examinar \u00e9 diverso: a ju\u00edza que ainda conduziria a instru\u00e7\u00e3o e presidiria o julgamento apresentou publicamente uma interpreta\u00e7\u00e3o individualizada da situa\u00e7\u00e3o de uma das acusadas e da rea\u00e7\u00e3o social ao processo.”<\/p>\n
Outro ponto levantado envolve medidas adotadas pela magistrada que relaxaram ou revogaram a pris\u00e3o de Monique Medeiros, as quais acabaram revertidas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo uma decis\u00e3o do CNJ que derrubou uma soltura emitida em 23 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica detalha ainda o andamento do plen\u00e1rio em 2026. Ap\u00f3s a maioria do conselho de senten\u00e7a votar afirmativamente sobre a omiss\u00e3o dolosa da r\u00e9, a ju\u00edza apontou uma falha na elabora\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, trocou o quesito por uma modalidade culposa e ordenou um novo escrut\u00ednio. Com o desfecho modificado, o perd\u00e3o judicial foi decretado.<\/p>\n
“A controv\u00e9rsia recursal acerca da validade do julgamento e do perd\u00e3o judicial segue sua via pr\u00f3pria. Nesta Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar, alguns dos mesmos documentos s\u00e3o apresentados por uma raz\u00e3o espec\u00edfica: permitem verificar como a Magistrada se comportou antes e durante o julgamento que presidiu, o que disse perante terceiros e perante os jurados, e quais raz\u00f5es declarou para alterar a pergunta ap\u00f3s conhecer a primeira resposta. \u00c9 sob esse enfoque, com exame das grava\u00e7\u00f5es completas e possibilidade de esclarecimento pela Magistrada, que os ind\u00edcios de perda de equidist\u00e2ncia devem ser apreciados por esse E. Conselho Nacional de Justi\u00e7a.”<\/p>\n
Diante dos elementos apresentados, a representa\u00e7\u00e3o de Leniel Borel solicita ao CNJ que tome provid\u00eancias para a elucida\u00e7\u00e3o dos epis\u00f3dios e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico seja acionado para requerer a busca e apreens\u00e3o dos telefones celulares dos citados. A meta \u00e9 blindar as evid\u00eancias e aprofundar a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias trazidas pela testemunha Monica Caliman.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro declarou que n\u00e3o emite posicionamento sobre atos decis\u00f3rios de seus ju\u00edzes nem acerca de lit\u00edgios em curso, seja na inst\u00e2ncia fluminense ou nas cortes superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Leniel Borel aponta suposta tentativa de influ\u00eancia e manobras processuais que resultaram no perd\u00e3o judicial concedido a Monique Medeiros.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":574,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portal-extra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":575,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/568\/revisions\/575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}