O governo federal planeja enviar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados uma proposta legislativa voltada para anistiar d\u00e9bitos fiscais de estabelecimentos voltados ao turismo, entretenimento, alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar e hospedagem. A iniciativa tem como espelho a medida adotada anteriormente para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos microempreendedores individuais.<\/p>\n
Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, reuniu-se na \u00faltima sexta-feira (23) com o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante o encontro, ficou definido que o documento legal ser\u00e1 protocolado no parlamento em breve.<\/p>\n
De acordo com a pasta econ\u00f4mica, as atividades contempladas sofreram impactos severos em seus caixas nos \u00faltimos anos, tornando necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o estatal para evitar fal\u00eancias em massa e estimular a retomada do emprego e da renda nas principais capitais e cidades tur\u00edsticas do pa\u00eds.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia governamental aposta na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos que atualmente s\u00e3o considerados de dif\u00edcil recebimento pelos \u00f3rg\u00e3os de arrecada\u00e7\u00e3o federal. Al\u00e9m de limpar o nome dos CNPJs, a anistia funcionar\u00e1 como uma ponte para que milhares de empreendedores recuperem a regularidade fiscal e voltem a pagar impostos regularmente.<\/p>\n
Sobre a efic\u00e1cia da medida, o ministro pontuou: “Temos uma avalia\u00e7\u00e3o do ponto de vista social de que \u00e9 muito importante e, do ponto de vista fiscal, \u00e9 muito efetivo”.<\/p>\n
Al\u00e9m da anistia financeira, a equipe econ\u00f4mica trabalha para destravar mudan\u00e7as profundas no regime tribut\u00e1rio simplificado, visando dar mais f\u00f4lego aos neg\u00f3cios de menor faturamento que buscam expandir suas opera\u00e7\u00f5es no mercado nacional sem travas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 um reajuste desse modelo, criar uma sofistica\u00e7\u00e3o do Simples e criar rampas para que o crescimento seja mais bem aproveitado pelas empresas”, declarou o ministro sobre a moderniza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e limites de enquadramento.<\/p>\n
Para complementar o pacote de est\u00edmulo ao empreendedorismo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve oficializar, nos pr\u00f3ximos dias, o lan\u00e7amento de uma linha especial de cr\u00e9dito com juros abaixo da m\u00e9dia de mercado. O repasse ser\u00e1 realizado por meio do BNDES e ter\u00e1 como p\u00fablico-alvo exclusivo os pequenos neg\u00f3cios de diversos segmentos produtivos.<\/p>\n
Cr\u00e9dito da imagem: Acervo C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida busca reativar a economia e formalizar empresas afetadas por crises recentes, seguindo modelo aplicado aos MEIs.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-5243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5243"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5246,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5243\/revisions\/5246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}