Neste domingo (25), os 158 milh\u00f5es de eleitores brasileiros poder\u00e3o votar no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os candidatos s\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que busca a reelei\u00e7\u00e3o, e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). As propostas de governo dos dois candidatos est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cinco estados e no Distrito Federal, tamb\u00e9m haver\u00e1 segundo turno para governador.<\/p>\n
Os locais de vota\u00e7\u00e3o v\u00e3o funcionar das 8h at\u00e9 as 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Quem n\u00e3o votou no primeiro turno pode votar normalmente no domingo; basta levar um documento com foto. Eleitores de locais com fuso hor\u00e1rio diferente do da capital federal devem ficar atentos ao hor\u00e1rio local de vota\u00e7\u00e3o: – Acre e munic\u00edpios do sudoeste do Amazonas: vota\u00e7\u00e3o das 6h \u00e0s 15h; – Rond\u00f4nia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e demais munic\u00edpios do Amazonas: vota\u00e7\u00e3o das 7h \u00e0s 16h; – Fernando de Noronha: vota\u00e7\u00e3o das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n
Se ao final do prazo para vota\u00e7\u00e3o ainda houver eleitores na fila, ser\u00e3o distribu\u00eddas senhas para garantir que todos os que compareceram dentro do prazo possam votar.<\/p>\n
Alguns locais de vota\u00e7\u00e3o foram alterados em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro turno. Os eleitores podem consultar o local de vota\u00e7\u00e3o para o 2\u00ba turno utilizando diferentes canais digitais da Justi\u00e7a Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-T\u00edtulo, pelo Autoatendimento Eleitoral e pelo assistente virtual ChatVote. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ligar ou ir ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n
O cadastro biom\u00e9trico n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para votar. A pessoa deve apresentar algum documento oficial com foto e estar com a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral regular. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio levar o t\u00edtulo eleitoral. Basta apresentar uma identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto, como as seguintes: – e-T\u00edtulo (se o aplicativo n\u00e3o mostrar a foto do eleitor, \u00e9 preciso levar outro documento) – RG – Identidade social – Passaporte – Carteira de categoria profissional – Certificado de reservista – Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/p>\n
Vers\u00f5es digitais s\u00e3o aceitas, exceto a Carteira de Trabalho Digital. Documentos com validade expirada podem ser usados, desde que permitam comprovar a identidade. Certid\u00f5es de nascimento ou casamento, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o aceitas.<\/p>\n
O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio dos 18 aos 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Eleitores com mais de 80 anos t\u00eam prefer\u00eancia absoluta, independentemente do hor\u00e1rio de chegada, e essa prioridade se estende ao acompanhante. Quem est\u00e1 com o t\u00edtulo eleitoral irregular ou cancelado n\u00e3o pode votar. A situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral pode ser verificada no sistema Autoatendimento Eleitoral, no site oficial do TSE.<\/p>\n
\u00c9 permitido (e recomendado) levar uma \u201ccolinha\u201d eleitoral impressa com os n\u00fameros dos candidatos. Ela n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas garante mais rapidez e precis\u00e3o no voto. Celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, filmadoras ou equipamentos de r\u00e1dio n\u00e3o podem entrar na cabine de vota\u00e7\u00e3o, mesmo desligados. Esses aparelhos devem ser entregues aos mes\u00e1rios pelo eleitor antes de votar. A proibi\u00e7\u00e3o se estende para todo tipo de acess\u00f3rio que permite comunica\u00e7\u00e3o ou capta\u00e7\u00e3o de imagens, como rel\u00f3gios inteligentes e \u00f3culos com c\u00e2meras embutidas.<\/p>\n
O cidad\u00e3o tem direito de se ausentar do trabalho pelo tempo necess\u00e1rio para votar, sem preju\u00edzo salarial. Al\u00e9m disso, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso at\u00e9 o dia 27 de outubro, exceto em flagrante delito ou por crime inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n
Comuns em campanhas eleitorais, alguns comportamentos s\u00e3o proibidos no dia da vota\u00e7\u00e3o. Neste domingo, assim como em todas as elei\u00e7\u00f5es, os eleitores n\u00e3o podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar pessoas para influenciar a escolha do candidato. Essas pr\u00e1ticas podem caracterizar o crime de boca de urna. A boca de urna ocorre quando h\u00e1 tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 proibido: – distribuir santinhos; – pedir voto; – fazer com\u00edcios ou carreatas; – usar alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.<\/p>\n
At\u00e9 o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com vestu\u00e1rio padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando for uma manifesta\u00e7\u00e3o coletiva. A manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa do eleitor sobre a sua prefer\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 liberada. Ou seja: \u00e9 permitido votar com itens como bandeiras, broches, camisetas e adesivos, desde que n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
No ambiente digital, a lei considera crime a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados no dia da elei\u00e7\u00e3o, por parte dos candidatos. Conte\u00fados publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer dispon\u00edveis. Quem for flagrado fazendo boca de urna pode ser punido com deten\u00e7\u00e3o de 6 meses a 1 ano, com a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo mesmo per\u00edodo, al\u00e9m de pagamento de multa.<\/p>\n
Caso presencie alguma irregularidade eleitoral ou infra\u00e7\u00e3o no local de vota\u00e7\u00e3o, qualquer pessoa pode denunciar anonimamente pelo aplicativo Pardal, do TSE. A ferramenta permite o envio de den\u00fancias pelo celular, com informa\u00e7\u00e3o sobre o local, fotos, v\u00eddeos e \u00e1udios que ajudem na an\u00e1lise da ocorr\u00eancia. Fatos inver\u00eddicos, uso indevido de intelig\u00eancia artificial (IA) ou envio massivo de mensagens tamb\u00e9m podem ser denunciados ao Sistema de Alertas de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral (Siade). Para consultar as presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos, a Justi\u00e7a Eleitoral disponibiliza o sistema Divulga\u00e7\u00e3o das Candidaturas e Contas Eleitorais. O site do TSE e o e-T\u00edtulo tamb\u00e9m oferecem um assistente virtual para tirar d\u00favidas em tempo real.<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia podem ter o acompanhamento de um auxiliar de sua escolha no dia da vota\u00e7\u00e3o, inclusive dentro da cabine. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido o acesso com c\u00e3o-guia. Para os eleitores com defici\u00eancia visual, a urna eletr\u00f4nica oferece recursos de \u00e1udio e o teclado em braile. Ao se identificar, o eleitor pode pedir aos mes\u00e1rios para habilitar o recurso de voz da urna, e receber\u00e1 um fone de ouvido descart\u00e1vel. Al\u00e9m de fornecer instru\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o \u00e1udio informar\u00e1 o cargo que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no momento, os n\u00fameros digitados, o nome da candidatura escolhida e a ordem de vota\u00e7\u00e3o. A urna tamb\u00e9m contar\u00e1 com um int\u00e9rprete de Libras e uma barra de progresso para ajudar o eleitor a se orientar.<\/p>\n
Ind\u00edgenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais t\u00eam direito a atendimento que respeite suas l\u00ednguas e tradi\u00e7\u00f5es, sem exig\u00eancia de flu\u00eancia em portugu\u00eas para se identificar. Pessoas trans podem registrar e usar nome social nos documentos e sistemas eleitorais, com prote\u00e7\u00e3o do nome civil e dados pessoais.<\/p>\n
Ao todo, 314.519 pessoas solicitaram o voto em tr\u00e2nsito, fora de seu domic\u00edlio eleitoral. Quem estiver na mesma unidade da Federa\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral poder\u00e1 votar para presidente da Rep\u00fablica e tamb\u00e9m para governador, nos estados em que h\u00e1 segundo turno para o cargo. Quem estiver fora de seu estado votar\u00e1 apenas para presidente. Brasileiros inscritos no exterior votam somente para presidente da Rep\u00fablica. Quem tem inscri\u00e7\u00e3o eleitoral no exterior e solicitol o voto em tr\u00e2nsito no Brasil tamb\u00e9m poder\u00e1 votar para presidente neste segundo turno.<\/p>\n
No dia da elei\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico deve oferecer transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito, com a mesma frequ\u00eancia de um dia \u00fatil, conforme o TSE. Por outro lado, \u00e9 proibido que candidatos ou partidos ofere\u00e7am locomo\u00e7\u00e3o em troca de votos.<\/p>\n
Dependendo do local de vota\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 at\u00e9 cinco cen\u00e1rios poss\u00edveis na urna eletr\u00f4nica: – Presidente: na maior parte dos locais de vota\u00e7\u00e3o, o eleitorado votar\u00e1 apenas para presidente da Rep\u00fablica. No exterior, o eleitorado tamb\u00e9m votar\u00e1 somente para presidente. O cargo ser\u00e1 identificado por dois d\u00edgitos. – Governador e presidente: haver\u00e1 segundo turno para governador no Acre, no Amazonas, no Rio Grande do Norte, no Esp\u00edrito Santo e no Tocantins, al\u00e9m do Distrito Federal. Nessas unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a urna exibir\u00e1 primeiro o voto para governador (dois d\u00edgitos) e, depois, para presidente da Rep\u00fablica. – Presidente e prefeito: al\u00e9m do segundo turno, haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o suplementar para prefeito em seis munic\u00edpios: Arroio do Sal (RS), Santana do Itarar\u00e9 (PR), Maced\u00f4nia (SP), Martin\u00f3polis (SP), Narandiba (SP) e Itagua\u00ed (RJ). Nesses locais, o eleitor votar\u00e1 primeiro para presidente e depois para prefeito, usando dois d\u00edgitos em cada cargo. – Governador, presidente e prefeito: em Goiatins (TO), s\u00e9timo munic\u00edpio com elei\u00e7\u00e3o suplementar para prefeito, a ordem de vota\u00e7\u00e3o na urna eletr\u00f4nica ser\u00e1 governador, presidente e prefeito, com dois d\u00edgitos para cada cargo. – Presidente e plebiscito: em seis cidades (duas no Paran\u00e1 e quatro em Mato Grosso), o eleitor votar\u00e1 para presidente da Rep\u00fablica e depois responder\u00e1 a perguntas de plebiscitos locais sobre redefini\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n
23 de outubro (sexta-feira): – \u00daltimo dia do hor\u00e1rio eleitoral gratuito em emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o – \u00daltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o de debates, que n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar o hor\u00e1rio da meia-noite – \u00daltimo dia para a Justi\u00e7a Eleitoral confirmar a disponibilidade do servi\u00e7o e dos dados do transporte especial a ser fornecido a eleitor com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, bem como \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, que n\u00e3o tenham meios pr\u00f3prios para ir aos locais de vota\u00e7\u00e3o – Primeiro dia para verifica\u00e7\u00e3o da integridade e autenticidade dos sistemas de transmiss\u00e3o dos votos nas urnas eletr\u00f4nicas<\/p>\n
24 de outubro (s\u00e1bado): – \u00daltimo dia para propaganda eleitoral por meio de alto-falantes e amplificadores de som. Os equipamentos devem ser desligados at\u00e9 as 22h – \u00daltimo dia para a promo\u00e7\u00e3o de panfletagem, passeatas e carreatas – Data da verifica\u00e7\u00e3o do sistema de totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no TSE<\/p>\n
25 de outubro (domingo): – 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n
27 de outubro (ter\u00e7a-feira): – T\u00e9rmino do per\u00edodo em que nenhum eleitor pode ser preso ou detido<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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