{"id":479,"date":"2026-10-05T19:33:12","date_gmt":"2026-10-05T23:33:12","guid":{"rendered":"https:\/\/novafm96.com.br\/?p=479"},"modified":"2026-10-05T19:33:12","modified_gmt":"2026-10-05T23:33:12","slug":"tse-quer-parecer-do-mp-antes-de-decisao-sobre-recurso-de-garotinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/2026\/10\/05\/tse-quer-parecer-do-mp-antes-de-decisao-sobre-recurso-de-garotinho\/","title":{"rendered":"Tse aguarda parecer da pge sobre desist\u00eancia de recurso de garotinho"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu o prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresente seu posicionamento a respeito da solicita\u00e7\u00e3o da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, para desistir de um recurso que tramitava na Corte. Assim que o documento for entregue pela procuradoria, caber\u00e1 ao magistrado tomar uma decis\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n<p>Impacto na disputa estadual A reviravolta jur\u00eddica tem potencial direto sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico local, abrindo caminho para que o candidato Douglas Ruas (PL) seja oficialmente declarado vencedor do pleito para o comando do governo estadual ainda na primeira etapa da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira, dia 2, antecedendo a ida dos eleitores \u00e0s urnas, o ministro j\u00e1 havia determinado que os sufr\u00e1gios destinados a Garotinho n\u00e3o seriam computados como v\u00e1lidos, passando a constar oficialmente na condi\u00e7\u00e3o de anulados sub judice. A restri\u00e7\u00e3o decorre de uma decis\u00e3o anterior da Justi\u00e7a Eleitoral do Rio, que considerou o pol\u00edtico ineleg\u00edvel devido a uma condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa dolosa registrada em 2018.<\/p>\n<p>Tramita\u00e7\u00e3o do pedido de desist\u00eancia Durante as primeiras horas da tarde desta data, os advogados de Garotinho protocolaram formalmente a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o que contestava a decis\u00e3o monocr\u00e1tica. Com o movimento, o ministro Marques poder\u00e1 decidir individualmente sobre a homologa\u00e7\u00e3o do pedido ou submeter o tema \u00e0 an\u00e1lise colegiada no plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n<p>Caso a desist\u00eancia seja aceita, os votos recebidos pelo candidato perder\u00e3o a validade de forma definitiva, obrigando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) a realizar uma nova totaliza\u00e7\u00e3o dos dados e a avaliar a proclama\u00e7\u00e3o de Ruas como vitorioso na etapa inicial.<\/p>\n<p>Configura\u00e7\u00e3o dos votos e situa\u00e7\u00e3o nas urnas Com o rec\u00e1lculo e a exclus\u00e3o dos votos brancos, nulos e daqueles destinados a Garotinho, a proje\u00e7\u00e3o indica que Douglas Ruas ultrapassar\u00e1 a marca de 50% dos votos v\u00e1lidos, atingindo o qu\u00f3rum exigido pela legisla\u00e7\u00e3o para encerrar a disputa sem necessidade de segundo turno.<\/p>\n<p>Nos registros oficiais, Douglas Ruas acumulou 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos v\u00e1lidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcan\u00e7ou 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.<\/p>\n<p>Por sua vez, Garotinho registrou 274.411 sufr\u00e1gios, correspondentes a 3,17%, embora sua postula\u00e7\u00e3o j\u00e1 estivesse indeferida. O nome e a foto do pol\u00edtico permaneceram vis\u00edveis nos equipamentos de vota\u00e7\u00e3o porque a delibera\u00e7\u00e3o do TRE-RJ que barrou sua candidatura ocorreu ap\u00f3s o encerramento do carregamento do sistema das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Defesa protocolou o pedido no in\u00edcio da tarde e o desfecho pode definir a disputa ao governo fluminense logo no primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":485,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/479\/revisions\/485"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}