{"id":4689,"date":"2026-10-21T13:44:57","date_gmt":"2026-10-21T17:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/novafm96.com.br\/?p=4689"},"modified":"2026-10-21T13:44:57","modified_gmt":"2026-10-21T17:44:57","slug":"tse-estuda-desativar-canais-politicos-no-whatsapp-48h-antes-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/tse-estuda-desativar-canais-politicos-no-whatsapp-48h-antes-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Tse avalia bloquear canais pol\u00edticos no WhatsApp antes da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Uma proposta em an\u00e1lise no Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> (TSE) sugere a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de canais de mensagens com foco pol\u00edtico que possuam mais de 200 mil seguidores. A interrup\u00e7\u00e3o ocorreria nas 48 horas anteriores e duraria at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, programado para o pr\u00f3ximo domingo (25).<\/p>\n

Origem da minuta e debates internos<\/h2>\n

O texto em discuss\u00e3o come\u00e7ou a circular entre os ministros da Corte ap\u00f3s conversas informais ocorridas na sexta-feira (16) e na ter\u00e7a-feira (20). A elabora\u00e7\u00e3o do documento ficou a cargo do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em comunicado oficial enviado \u00e0 imprensa, a assessoria de Mendon\u00e7a esclareceu que a medida n\u00e3o se trata de um projeto individual, mas sim de uma atribui\u00e7\u00e3o regimental do vice-presidente, respons\u00e1vel tradicionalmente por redigir as regras eleitorais.<\/p>\n

“O objetivo discutido \u00e9 proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a vota\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para resposta ou corre\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos”, diz a nota do gabinete de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

O comunicado refor\u00e7a que o conte\u00fado nasceu de um acordo interno, destacando que \u201cos crit\u00e9rios em an\u00e1lise s\u00e3o objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza pol\u00edtico-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Impacto em grandes canais de mensagens<\/h2>\n

Se aprovada pelo plen\u00e1rio, a regulamenta\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 diretamente contas de grande repercuss\u00e3o na plataforma, como o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, que alcan\u00e7ou 7 milh\u00f5es de inscritos nesta quarta-feira (21), e a \u201cTropa do Fl\u00e1vio\u201d, que conta com 2 milh\u00f5es de seguidores.<\/p>\n

A minuta prop\u00f5e estender aos canais de transmiss\u00e3o as mesmas limita\u00e7\u00f5es aplicadas aos posts impulsionados de campanha, modalidade que utiliza pagamentos para ampliar o alcance do material divulgado.<\/p>\n

A justificativa da proposta aponta para o \u201calcance desproporcional de canais com grande audi\u00eancia na difus\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos\u201d e ressalta que \u201co per\u00edodo compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da elei\u00e7\u00e3o concentra o maior risco de dano irrevers\u00edvel \u00e0 forma\u00e7\u00e3o livre da vontade do eleitorado, por n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva\u201d.<\/p>\n

Disputas jur\u00eddicas recentes<\/h2>\n

A discuss\u00e3o sobre o tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es conflitantes envolvendo o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d. Na \u00faltima semana, o presidente do TSE, ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, ordenou a desativa\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina ap\u00f3s um pedido da coliga\u00e7\u00e3o do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro, que apontou propaga\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n

Contudo, o corregedor-nacional da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, reverteu a decis\u00e3o ao argumentar que faltavam fundamentos para a puni\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m apontou que Nunes Marques n\u00e3o poderia ter agido por via administrativa, visto que a controv\u00e9rsia j\u00e1 era tratada em um processo sob sua relatoria.<\/p>\n

Posteriormente, Nunes Marques determinou novamente a suspens\u00e3o, argumentando que o canal mantinha v\u00ednculos com a campanha oficial \u2014 apesar de ser gerido por um apoiador, o deputado Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) \u2014, o que exigiria o registro pr\u00e9vio na Justi\u00e7a Eleitoral. O perfil acabou sendo liberado definitivamente ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro pela coordena\u00e7\u00e3o da campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida em estudo pela corte eleitoral quer paralisar contas com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas pr\u00e9vias ao pleito.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4694,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4695,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4689\/revisions\/4695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}