Um novo projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Financeira da Pessoa Idosa para blindar aposentadorias, pens\u00f5es e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) contra golpes e abusos econ\u00f4micos.<\/p>\n
A iniciativa, identificada como Projeto de Lei 2994\/26, foi apresentada pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR) e estabelece uma Carta de Direitos na Seguran\u00e7a Financeira. Entre as principais determina\u00e7\u00f5es est\u00e3o o atendimento priorit\u00e1rio, a facilita\u00e7\u00e3o na contesta\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es suspeitas e a obrigatoriedade de atendimento por ser humano em situa\u00e7\u00f5es de bloqueio de contas, contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e suspeita de fraude.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es financeiras precisar\u00e3o disponibilizar canais de atendimento ininterruptos para relatar golpes, bem como ferramentas \u00e1geis para o bloqueio emergencial de opera\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n
O parlamentar justificou a proposta diante do avan\u00e7o das tecnologias e do aumento expressivo de crimes cibern\u00e9ticos direcionados a essa faixa et\u00e1ria. O deputado Duda Ramos diz que ainda falta uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial desse grupo.<\/p>\n
De acordo com o autor da mat\u00e9ria, o texto lista diversos delitos comuns na atualidade:<\/p>\n
\u201cGolpes praticados por falsas centrais de atendimento, falsos familiares, empr\u00e9stimos fraudulentos, engenharia social, clonagem de identidade, invas\u00f5es de contas, fraudes envolvendo Pix, utiliza\u00e7\u00e3o indevida de biometria, fraudes impulsionadas por intelig\u00eancia artificial e deepfakes passaram a integrar a realidade de milhares de fam\u00edlias brasileiras\u201d, lista Duda Ramos.<\/p>\n
A proposta obriga os bancos a atualizarem seus sistemas de preven\u00e7\u00e3o contra fraudes baseadas em intelig\u00eancia artificial, clonagem de voz e falsifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. Tamb\u00e9m h\u00e1 um cerco maior na libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados e cart\u00f5es de cr\u00e9dito quando houver o comprometimento excessivo da renda mensal dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Refor\u00e7ando a gravidade dos crimes, o parlamentar pontua: \u201cEconomias acumuladas ao longo de d\u00e9cadas s\u00e3o subtra\u00eddas em poucos minutos, comprometendo a subsist\u00eancia da v\u00edtima, sua autonomia, sua sa\u00fade emocional e sua qualidade de vida.\u201d O objetivo \u00e9 criar uma barreira permanente que acompanhe a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos criminosos.<\/p>\n
O texto prev\u00ea aten\u00e7\u00e3o especial e prioridade na implementa\u00e7\u00e3o das normas em \u00e1reas com menor conectividade e cobertura banc\u00e1ria, tais como a Amaz\u00f4nia Legal, comunidades quilombolas, ind\u00edgenas e zonas rurais isoladas. O Estatuto da Pessoa Idosa tamb\u00e9m ser\u00e1 alterado para incorporar formalmente esses direitos.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar e se tornar lei, o projeto passar\u00e1 pela an\u00e1lise conclusiva de quatro comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados: Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Ap\u00f3s a passagem pelos deputados, a mat\u00e9ria ainda precisar\u00e1 ser votada no Senado Federal.<\/p>\n
Cr\u00e9dito da imagem de abertura: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova proposta na C\u00e2mara exige atendimento humano obrigat\u00f3rio e novas regras contra golpes digitais aplicados a aposentadorias.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4602,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-4594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4603,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4594\/revisions\/4603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}