Crian\u00e7as e adolescentes que precisam ser afastados do conv\u00edvio com os pais poder\u00e3o ser acolhidos por parentes pr\u00f3ximos por meio de uma nova proposta legislativa que tramita na C\u00e2mara dos Deputados<\/b>. A medida busca fortalecer os la\u00e7os afetivos em momentos de vulnerabilidade e evitar o impacto psicol\u00f3gico do acolhimento institucional.<\/p>\nO funcionamento da fam\u00edlia extensa<\/h2>\n
A chamada fam\u00edlia extensa<\/b> engloba av\u00f3s, tios, tios-av\u00f3s, primos mais velhos e irm\u00e3os maiores de idade com quem o jovem j\u00e1 possua v\u00ednculo de afinidade e proximidade. O objetivo principal \u00e9 manter o menor em um ambiente familiar seguro e j\u00e1 conhecido durante o per\u00edodo de afastamento do n\u00facleo familiar original.<\/p>\nApoio financeiro e isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/h2>\n
Para viabilizar o acolhimento, os parentes cadastrados receber\u00e3o suporte t\u00e9cnico especializado, al\u00e9m de aux\u00edlio financeiro proporcional \u00e0 quantidade de menores sob sua tutela. O texto da proposta tamb\u00e9m garante a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)<\/b> para os cuidadores que integrarem a iniciativa.<\/p>\n
No caso de menores com defici\u00eancia ou demandas m\u00e9dicas espec\u00edficas devidamente atestadas por laudo t\u00e9cnico, o valor do aux\u00edlio financeiro poder\u00e1 sofrer um acr\u00e9scimo de ao menos um ter\u00e7o. A manuten\u00e7\u00e3o do programa poder\u00e1 ser financiada com recursos de \u00e2mbito federal, estadual, distrital e municipal.<\/p>\n
A entrada no programa exige uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa conduzida por uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar, que tamb\u00e9m far\u00e1 o monitoramento cont\u00ednuo da rela\u00e7\u00e3o entre o menor, a fam\u00edlia ampliada e o n\u00facleo familiar de origem. Cada grupo de profissionais ser\u00e1 respons\u00e1vel por acompanhar um limite estabelecido de fam\u00edlias.<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es estipuladas para os parentes est\u00e3o o fornecimento de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre o bem-estar do menor, a colabora\u00e7\u00e3o ativa para o eventual retorno \u00e0 fam\u00edlia natural e a comunica\u00e7\u00e3o imediata caso n\u00e3o possam mais exercer a guarda, mantendo a responsabilidade at\u00e9 que ocorra um novo direcionamento oficial.<\/p>\n
A autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), argumentou que a medida otimiza recursos e evita que a crian\u00e7a sofra o trauma de ser enviada a um abrigo. “Trata-se de uma pol\u00edtica humanizada, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais e \u00e0 doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral”, afirmou em justificativa.<\/p>\n
O texto segue para an\u00e1lise conclusiva nas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para que o texto seja transformado em lei no pa\u00eds, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea ajuda financeira e isen\u00e7\u00e3o de impostos para fam\u00edlias extensas.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4549,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-4542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4550,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4542\/revisions\/4550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}