O governo brasileiro oficializou as diretrizes para que companhias nacionais possam comercializar mercadorias com a Noruega usufruindo de vantagens tarif\u00e1rias, conforme o pacto comercial firmado entre o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA).<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o oficial foi divulgada pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, ligada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, estipulando que as vantagens comecem a valer no primeiro dia de novembro de 2026. A regulamenta\u00e7\u00e3o define o m\u00e9todo pelo qual os vendedores do Brasil conseguir\u00e3o utilizar as cotas tarif\u00e1rias negociadas para o territ\u00f3rio noruegu\u00eas, permitindo que certos montantes de mercadorias sejam comercializados com taxas menores ou condi\u00e7\u00f5es diferenciadas.<\/p>\n
A lista de mercadorias abrangidas inclui itens do setor agropecu\u00e1rio, a exemplo de carne, mel, milho e ma\u00e7\u00e3s. O acesso a essas vantagens fica condicionado \u00e0 exist\u00eancia de saldo nas cotas e ao cumprimento das etapas exigidas pelo \u00f3rg\u00e3o governamental.<\/p>\n
Os requerimentos dever\u00e3o ser efetuados de forma eletr\u00f4nica atrav\u00e9s do Portal \u00danico Siscomex. O atendimento obedecer\u00e1 estritamente \u00e0 ordem cronol\u00f3gica de envio, visto que, ao longo de 2026, n\u00e3o haver\u00e1 uma divis\u00e3o pr\u00e9via dos volumes negociados entre os pa\u00edses integrantes do Mercosul.<\/p>\n
O fluxo operacional compreende o registro inicial da licen\u00e7a no m\u00f3dulo espec\u00edfico do sistema, seguido pela checagem de disponibilidade e pela reserva do volume caso ainda haja saldo. A empresa dispor\u00e1 de um prazo de at\u00e9 60 dias para concretizar a opera\u00e7\u00e3o, associando a licen\u00e7a \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o desembara\u00e7o alfandeg\u00e1rio, emite-se o documento que viabiliza o pedido da vantagem tribut\u00e1ria no destino.<\/p>\n
O tratado de livre com\u00e9rcio entre o bloco sul-americano e a EFTA foi assinado no Rio de Janeiro em 2025 e oficializado pelo Brasil em setembro. A associa\u00e7\u00e3o europeia \u00e9 composta por Noruega, Isl\u00e2ndia, Su\u00ed\u00e7a e Liechtenstein. Enquanto o pacto com a Isl\u00e2ndia iniciou a vig\u00eancia em outubro, as regras com a norueguesa entram em novembro, restando ainda a conclus\u00e3o de etapas internas por parte de Su\u00ed\u00e7a e Liechtenstein.<\/p>\n
No tocante ao impacto comercial, o bloco europeu eliminar\u00e1 integralmente as taxas de importa\u00e7\u00e3o para os ramos industrial e pesqueiro logo no in\u00edcio da vig\u00eancia. Para o lado brasileiro, cerca de 97% das trocas comerciais com a EFTA ser\u00e3o liberadas de imediato, enquanto o restante contar\u00e1 com cortes graduais ou cotas espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida estabelece o passo a passo para empresas brasileiras aproveitarem benef\u00edcios comerciais no mercado noruegu\u00eas a partir de novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4527,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4520\/revisions\/4527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}