A promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso marca um novo cap\u00edtulo da hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil. A mudan\u00e7a, que garante o direito a dois dias de descanso semanal, ocorre ap\u00f3s mais de um s\u00e9culo de reivindica\u00e7\u00f5es por limites \u00e0 jornada de trabalho e por condi\u00e7\u00f5es que assegurem aos trabalhadores tempo para atividades al\u00e9m do emprego.<\/p>\n
Antes das primeiras leis trabalhistas, a economia brasileira foi sustentada por s\u00e9culos pelo trabalho escravizado. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a hist\u00f3ria do trabalho livre e assalariado \u00e9 relativamente recente no pa\u00eds. Durante 400 anos, a economia brasileira se apoiou no trabalho realizado por pessoas escravizadas. J\u00e1 o per\u00edodo de trabalho livre e remunerado tem pouco mais de um s\u00e9culo. Essa heran\u00e7a ajuda a explicar por que a constru\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas ocorreu de forma gradual.<\/p>\n
No in\u00edcio do s\u00e9culo 20, trabalhadores passaram a se organizar para reivindicar direitos e limites para a jornada de trabalho. Naquele per\u00edodo, a aus\u00eancia de regras gerais permitia jornadas extensas em diversos setores da economia. Segundo o hist\u00f3rico do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em 1912, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho (CBT), criada durante o 4\u00ba Congresso Oper\u00e1rio Brasileiro, defendia uma pauta que inclu\u00eda a jornada de oito horas di\u00e1rias e a semana de seis dias de trabalho. Tamb\u00e9m estavam entre as reivindica\u00e7\u00f5es a indeniza\u00e7\u00e3o por acidentes de trabalho, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o seguro obrigat\u00f3rio para doen\u00e7as e a pens\u00e3o para velhice.<\/p>\n
Poucos anos depois, em 1918, o governo federal criou o Departamento Nacional do Trabalho, uma das primeiras estruturas estatais voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. A institucionaliza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ao trabalho avan\u00e7ou em 1923, com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Trabalho. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 apontado pelo TST como um dos marcos iniciais da estrutura que daria origem \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho brasileira.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1930, com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho pelo governo de Get\u00falio Vargas, o direito do trabalho passou por um processo de amplia\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o. Segundo o TST, esse movimento culminou na instala\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, em 1941, e na consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista nos anos seguintes. Um dos principais marcos desse processo foi a cria\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, que reuniu e organizou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente.<\/p>\n
Durante grande parte do s\u00e9culo 20, a jornada semanal m\u00e1xima prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira era de 48 horas. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 promoveu uma das mudan\u00e7as mais importantes nesse modelo ao reduzir o limite para 44 horas semanais, mantendo o teto de oito horas por dia.<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1 representa agora mais uma altera\u00e7\u00e3o relevante nessa trajet\u00f3ria. Ao assegurar dois dias de descanso por semana, a nova regra modifica uma forma de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que permaneceu por d\u00e9cadas em atividades como com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A medida amplia o per\u00edodo de descanso dos trabalhadores e se soma a uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que, ao longo da hist\u00f3ria brasileira, buscaram limitar o tempo dedicado ao trabalho e ampliar direitos dos brasileiros.<\/p>\n
Foto de capa: Protesto contra escala 6 por 1 em S\u00e3o Paulo (Paulo Pinto\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhe\u00e7a os principais marcos hist\u00f3ricos que transformaram as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil ao longo de mais de um s\u00e9culo.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpai_generated_summary":"","jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"wpai_meta_description":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3915,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3908\/revisions\/3915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novafm96.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}